Lei acrescenta novos serviços na lista de essenciais em Campo Grande

A partir desta terça-feira (11), Campo Grande possui novos serviços e atividades na lista de essenciais durante a pandemia do coronavírus. A Lei n. 6.494/2020, que acrescenta novos serviços, foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

Assim, foram incluídos os serviços de: produção, transporte e distribuição de gás natural; e toda cadeia relacionada a esta atividade; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, e toda cadeia relacionada a estas atividades; atividades de construção civil, e toda cadeia relacionada a esta atividade; empresas de combate aos vetores, pragas e dedetização de uma forma geral.

Então, esses agora são considerados “serviços públicos e atividades essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

A lei foi sancionada com três vetos ao projeto de lei nº 9.835/2020. Então, os vetos são de: “atividades industriais, e toda cadeia relacionada a esta atividade; atividades comerciais, e toda cadeia relacionada a esta atividade; atividades alimentícias, e toda cadeia relacionada a esta atividade”.