A gráfica Solux recebeu, entre 2017 e este ano, R$ 7,5 milhões em contratos com a prefeitura de Corumbá, segundo portal da Transparência do município. O Jornal Midiamax confirmou que a empresa foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão cumpridos na manhã de hoje (6), em Campo Grande, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Offset.
A Solux Locações e Serviços Ltda – EPP hoje atende, oficialmente, pelo nome de D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli. A Polícia Federal suspeita de desvio de recursos públicos por meio dos contratos da empresa com a cidade pantaneira.
Embora a fachada da empresa na Rua Brilhante indique especialidade em “impressão digital e offset” – daí o nome da operação -, a Solux prestava serviços bastante distintos à prefeitura de Corumbá.
Em 2017, a gráfica venceu três licitações na cidade. Uma delas, para execução de obras, manutenção e recuperação de galerias, restauração de calçadas e recuperação de asfalto.
Outra, para fazer podas, cortes e retiradas de tocos nas árvores no perímetro urbano de Corumbá.
Além disso, faturou contrato para executar serviços de limpeza, capina, roçada e caiação de meio-fio nos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, bem como em rodovias e parques municipais.
A reportagem tentou contato com Danielle de Oliveira, sócia-proprietária da gráfica alvo da Polícia Federal. Ao saber a origem da ligação, quem atendeu o telefone disse que ela não se encontrava no local.
Uso de recursos federais
A Polícia Federal entra no caso em função da origem dos recursos usados pela prefeitura para pagar a empresa. Entre 2018 e 2020, R$ 2,2 milhões em recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) foram direcionados à Solux.
A CFEM é uma contrapartida paga por mineradoras à União, estados e municípios pela exploração dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A contribuição é recolhida pelo ente federal, mas 65% volta ao município onde ocorreu a extração. Além disso, 23% da CFEM é destinada aos estados. A verba pode ser usada para financiar obras de infraestrutura.
Só em 2020, as atividades mineradoras em Corumbá já geraram R$ 8 milhões em CFEM aos cofres federais. Em 2019 foram R$ 14,6 milhões. Os números são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Operação Offset
Deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (6), a Operação Offset contou com 62 homens e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, em Campo Grande e Corumbá. Entre os alvos estão Márcio Iunes, irmão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) e ex-nomeado de Reinaldo Azambuja (PSDB), além do secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Campos Ametlla, e de Edson Panes de Oliveira Filho, ex-secretário de Segurança Pública, todos em Corumbá.
Em nota via assessoria de imprensa, a Polícia Federal disse que apreendeu celulares, computadores e mídias removíveis, bem como pelo menos R$ 50 mil em espécie.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias apontando supostos desvios de recursos públicos decorrentes de contratos de serviços entre a Prefeitura de Corumbá e uma empresa de engenharia sediada em Campo Grande. Ainda segundo a PF, o dinheiro desviado seria direcionado aos servidores e empresários. As investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais.
O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão, já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Destaca-se que ela possui registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal.
Para os investigadores, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias. Em tradução livre para a língua portuguesa, a palavra “offset” significa “fora de alinhamento” ou “fora do lugar”.
Prefeitura de Corumbá emite nota
Mais cedo, por meio de nota oficial, a Procuradoria-Geral da Prefeitura Municipal de Corumbá afirmou que ainda não teve acesso aos autos da Operação Offset. A administração destacou que não obstruiu o cumprimento dos mandados, que está à disposição das autoridades para esclarecimentos e que, por se tratar de apuração em fase inicial, ainda não haveria definição de investigados.
