Nenhum dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul vai escalonar o 13º salário de servidores municipais. Deste total, 59 vão quitar o pagamento até a próxima sexta-feira (18). Os 20 municípios restantes devem quitar a gratificação dentro do prazo legal, que é 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina.
Segundo o presidente, o pagamento antecipado ou em parcela única, dentro do prazo mesmo durante a pandemia é decorrente de fatores como arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul, que diferente dos outros estados, manteve boa arrecadação. Também influenciaram a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e também apoio decorrente da Lei Complementar 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) com ajuda aos municípios.
“Além disso, vários serviços importantes e onerosos deixaram de ser realizados em razão da pandemia. Uma aula presencial, por exemplo, é mais cara que uma remota. A maioria dos municípios também deixaram de realizar eventos em geral, de esportivos a culturais, e isso também proporciona economia”, destaca Caravina.
O presidente destacou, porém, que a situação favorável não se repetiu em todos os estados. “Municípios de vários estados, que tiveram perda de arrecadação do ICMS, ou naqueles em que a principal atividade é o comércio varejista, enfrentam dificuldades. Aqui em MS, cada município preparou seu plano de restrição, sem existência de lockdown rigoroso. Nessas outras cidades e estados, segmentos como o varejo foram muito prejudicado e isso afetou a arrecadação”, conclui.
Em Campo Grande, o 13º salário foi depositado no dia 10 de dezembro, em folha de pagamento que soma R$ 100 milhões. De acordo com secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a data já estava sendo avaliada desde janeiro deste ano. “Todos os anos já em janeiro começamos a provisionar o dinheiro do 13º salário. Sabemos que sem planejamento e boa gestão isto não seria possível, pois quando assumimos a Prefeitura pegamos folhas atrasadas”, disse.
Assim como em Campo Grande, Corumbá também fez o pagamento em parcela única, no último dia 11 de dezembro. Em Três Lagoas, o salário adicional também foi pago em duas parcelas, sendo a primeiro em 30 de novembro e a segunda no último dia 15. Em Dourados, a primeira parcela foi paga em 15 de junho, com a segunda prevista até o dia 20 de dezembro.
Pesquisa sobre o 13º
A CMN (Confederação Nacional de Municípios) realizou entre os dias 16 de novembro e 11 de dezembro pesquisa sobre a situação do pagamento do 13º salários por parte dos municípios. A pesquisa conseguiu abranger 78,8% dos 5.568 municípios. A resposta das 4.385 localidades trouxe que 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única, dos quais 25,9% já pagaram os servidores.
Ainda conforme a pesquisa, 1.482 (69,9%) municípios informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta.
O levantamento da CMN também traz que 49,8% optaram por pagamento em duas parcelas: a primeira ocorreu até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, conforme o prazo legal. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela 3,5% acreditam que pagam a primeira até o próximo dia 20. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento.
Entre os municípios que vão pagar o 13º salário em duas parcelas, 88,4% declararam que irão pagar até a data-limite, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário.
