Foi suspensa pelo Ministério da Justiça a nomeação de José Magalhães Filho para coordenador regional da Funai de Campo Grande. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) e tomada após decisão da Justiça Federal após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano.
Para o advogado Luiz Henrique Eloy, que é um dos autores do processo, a decisão é uma grande vitória para a comunidade indígena da região. “Esse é o resultado de uma petição popular para o afastamento desse coronel militar que foi nomeado em Campo Grande”.
Segundo Luiz, a principal motivação contra a nomeação foram os discursos de Magalhães. “São discursos racistas, extremante contrário a política indigenista adotada pela Constituição Brasileira”, explica.
Magalhães Filho, que foi nomeado em 03 de fevereiro de 2020, é uma figura conhecida por realizar intervenções no centro comercial da capital e pedir que a população “não reelegesse” os políticos independente do partido. Além disto, como destacado por Luiz, o antigo nomeado como coordenador da Funai fez declarações preconceituosas com a comunidade que o órgão visa defender.
Segundo o texto da decisão judicial, as diversas afirmações feitas por Magalhães “têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela Funai, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”.
