Apesar de ter divulgado em 11 de janeiro a Portaria TCMS n.º 3/2019 dispondo sobre seus feriados e pontos facultativos para todo o ano de 2019, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) decidiu alterar o documento estabelecendo um novo ponto facultativo no dia 14 de junho.
A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre a alteração somente que a data “sucede” o feriado municipal de 13 de junho – Dia de Santo Antônio em Campo Grande. A atualização já foi feita na Portaria n.º 3/2019, com redação acrescentada pela Portaria TC/MS n.º 28/2019 de 14 de maio de 2019.
Com isso, servidores lotados no tribunal terão além do feriado de quinta-feira (13), descanso remunerado também na sexta-feira (14) emendando com o final de semana. Na semana seguinte, o ponto facultativo decretado em janeiro para o dia 21 de junho garantirá novamente descanso de quatro dias, somando o feriado de Corpus Christi com a sexta-feira (21) e o final de semana.
Feriados
Para o segundo semestre de 2019, a Corte de Contas terá os seguintes feriados e pontos facultativos:
20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
21 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
26 de agosto (segunda-feira) – aniversário da Cidade;
10 de outubro (quinta-feira) – antecipação feriado dia do Servidor;
11 de outubro (sexta-feira) – Divisão do Estado;
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
20 a 31 de dezembro – Recesso do Tribunal.
