Um relatório emitido pela CGU (Controladoria Geral da União) no início do mês aponta que a Prefeitura teria pago R$ 150 mil a mais por serviços não executados na construção da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do bairro Santa Emília. A construção está orçada atualmente em R$ 1,8 milhão.
A obra foi inspecionada pelo órgão por ter recebido recursos do Fundo Nacional de Saúde. A construção da unidade teve início em 2015, após a liberação de R$ 1 milhão de recursos da União.
Durante o período de 7 a 11 de agosto do ano passado, fiscais da Controladoria da União visitaram o local para realizar vistorias. Eles constataram que as obras estavam paralisadas, dois anos após início do contrato, sendo que o prazo inicial de entrega era de nove meses.
Para a CGU, houve superfaturamento uma vez que a Prefeitura teria pago à empresa GT Serviços e Construções por serviços de estaca a trado e pela compra de algibres, sem que os mesmos fossem fornecidos pela construtora.
O relatório também aponta aditamento irregular por meio de acréscimos de serviços. Segundo o documento, a Prefeitura teria aditado a obra em R$ 523 mil, sendo que o máximo permitido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) seria de R$ 376 mil.
A CGU ainda incluiu no relatório imagens que comprovam depredação de grades e muros provocada pela ação de vândalos, após o abandono das obras. O órgão aponta que apenas 50% do total da construção havia sido concluído durante as vistorias.
A Prefeitura apresentou justificativas à CGU, alegando a necessidade dos aditamentos e o uso de “preços distorcidos” por parte da União para calcular o suposto superfaturamento. Planilhas foram anexadas ao relatório, comparando os preços usados pela Prefeitura com preços de mercado.
No final do relatório, a CGU ressalta que o superfaturamento e potencial prejuízo econômico “ainda pode ser renegociado com as empresas contratadas”. Em caso de não compensação, o órgão diz que os valores deverão ser ressarcidos ao erário.
