MPMS investiga superfaturamento em licitação para reforma de escola municipal

Obras, que incluem ampliação da Escola Municipal Professor João Baptista custariam inicialmente R$ 3,6 milhões, mas aditivos elevaram valor a R$ 4,1 milhões

TJMS nega recurso de Olarte contra condenação por superfaturamento em contrato de cemitérios

Ex-prefeito de Campo Grande aumentou despesas do município em 247% com processo sem licitação

Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática

O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]

Justiça articula fim de sigilo em ações decorrentes da Lama Asfáltica

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]

Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica

A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]

TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. O julgamento dos recursos ocorreram no final de ferereiro, sendo publicados […]

Comissão da prefeitura de Rondonópolis visita projeto da Rua 14 de Julho

Uma equipe técnica da Prefeitura Municipal de Rondonópolis (MT) esteve na UGP (Unidade Gestora de Programa) da Prefeitura de Campo Grande nesta sexta-feira (19), para conhecer as obras de requalificação da Rua 14 de Julho. Comissão se interessou em entender a instalação da fiação de energia elétrica subterrânea, ‘calçadão’ e arborização. A equipe, formada por […]

Forças Armadas compraram lombo de bacalhau e uísque 12 anos

O cardápio de iguarias consumidas pelas Forças Armadas não se limitou à aquisição de milhares de quilos de picanha e garrafas de cerveja ao longo de 2020. Os dados oficiais mostram que a dieta verde oliva também incluiu, no ano passado, a compra de itens como milhares de quilos de lombo de bacalhau – lombo, […]

Governo de MS rejeita recurso e investigada na Lama Asfáltica segue impedida de licitar

A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa […]

Em 2020, Forças Armadas compraram 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas

Picanha de R$ 84,14 o quilo. Cervejas especiais, de puro malte, a R$ 9,80 cada. Em tempos de extrema restrição de orçamento, as Forças Armadas brasileiras usaram dinheiro público, ao longo de 2020, para bancar a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas. E não se trata de itens […]

Lia Nogueira sugere auditoria externa nas contas da Funsaud em Dourados

Enquanto a proposta de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não prospera na Câmara Municipal, a jornalista e vereadora Lia Nogueira (Progressista) defende a realização de uma auditoria externa na Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados).  O Órgão que é responsável pela administração do Hospital da Vida e também da UPA (Unidade de […]

Nove empresas disputam licitação de R$ 1,7 milhão para terminar UBS do Santa Emília

Licitação de R$ 1.797.596,96 para contratar empresa que concluirá a UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do Jardim Santa Emília, em Campo Grande, tem nove empresas classificadas. O aviso foi divulgado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Segundo aviso, foram habilitadas as empresas MRL Comércio de Materiais Elétricos e Serviços, Ecol Engenharia e […]

Partidos e políticos querem que gasto de R$ 1,8 bilhão com alimentos seja investigado

Após a divulgação de um gasto do governo federal de R$ 1,8 bilhões com alimentos e bebidas, partidos e políticos estão indo atrás para que instituições como a PGR (Procuradoria-geral da República), o STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União) investiguem essas compras. O PSOL, através do deputado David Miranda, do […]

Empresa investigada na Lama Asfáltica é punida mais uma vez pelo governo de MS

A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) manteve parecer e puniu mais uma vez a empresa Proteco Construções por irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-357. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) do DOE (Diário Oficial […]

Investigada na Lama Asfáltica, empresa segue impedida de licitar com governo de MS

A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) manteve parecer que puniu a empresa Proteco Construções por irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-171. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Conforme o […]

Justiça suspende cassação de vereador que filmou muro derrubado por chuva

A Justiça suspendeu a cassação do vereador por São Gabriel do Oeste, Rogério Rohr (PSD), denunciado por decoro parlamentar após gravar um por filmar e derrubar muro de lixão já danificado pelas chuvas, no último dia no dia 13 de outubro. A decisão é do juiz Juliano Luiz Pereira. Aparentemente emocionado, o vereador gravou um […]

Prefeitura de Campo Grande abre licitação para concluir obra da UBSF do Santa Emília

Foi aberta licitação para contratar empresa que concluirá a UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do Jardim Santa Emília, em Campo Grande. O aviso foi divulgado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (11). Com o edital indisponível no Portal da Transparência, não foi divulgado ainda o valor estimado da concorrência. As […]

Alvos da Operação Penúria tem pedidos para restituição de bens negados

Na sexta-feira (20), foram divulgadas no Diário da Justiça duas negativas de pedidos de restituição de bens apreendidos durante a Operação Penúria. A ação aconteceu em 21 de agosto, após investigação de superfaturamento na compra de cestas básicas pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). Conforme as publicações, os pedidos […]

Tapa-buracos: Juiz suspende ação para esperar acórdão sobre retirada de réus

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande determinou suspensão da ação civil pública ingressada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em 2016 por improbidade administrativa relacionada a execução do serviço de recapeamento e de tapa-buracos em Campo Grande. A suspensão ocorre porque parte dos requeridos […]

Após recurso, ação da Lama Asfáltica volta a correr e juiz determina perícia em jazida

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou que se realize perícia em jazida, pedido movido pela defesa de Edson Giroto e que foi alvo de agravo de instrumento no ano passado. A determinação se refere a ação civil pública decorrente da […]