Arrecadações podem chegar a R$ 300 milhões
Em todos os atuais acordos de leniência firmados pela força-tarefa da Lava-Jato, foi incluída uma cláusula que determina o repasse de 20% do valor das multas pagas por empresas aos órgãos responsáveis pelas investigações. Segundo a assessoria do Ministério Público, os repasses ao órgão chegariam a R$ 300 milhões.
A Folha de São Paulo informou que alguns acordos de leniência foram firmados em casos de multas de R$ 1 bilhão, como a que deve ser paga pela Andrade Gutierrez, e de R$ 700 milhões, como a da Camargo Corrêa. Pelo menos 10% desses valores (R$ 170 milhões) terão de ser repassados à força-tarefa da Operação Lava-Jato.
A Procuradoria-Geral da República tentou pôr cláusula semelhante nas tratativas regidas pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta foi negada pelo ministro Teori Zavascki, que considerou a medida inadequada.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que diz que o valor de 10% está sendo aplicado nas multas de “maior valor”, disse que o órgão pretende “insistir”, para investir no combate à corrupção. “O poder público anda em carroça, enquanto o crime organizado possui uma Ferrari”.
“Os órgãos de persecução […] se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes”, afirma. Até o momento, os valores arrecadados com multas pagas por empresas da Lava-Jato estão sendo depositados em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas a Vara da Justiça do juíz Sérgio Moro.
