Coffee Break: Promotor foi citado em conversa de denunciado sobre vazamentos

Gaeco informou à Corregedoria e CNMP acompanha desfecho do caso

O escândalo de vazamentos de informações sigilosas da Operação Coffee Break, que expôs um servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aproximadamente um ano atrás, também pode implica um promotor de justiça, que foi preservado à época, mas está com investigação na Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual desde 29 de janeiro. Ele teve o nome flagrado em conversas recuperadas no celular de um dos denunciados.

Na época, o caso troca de insinuações e constrangimento entre membros do TJMS e do MPE-MS. No entanto, segundo um relatório de inteligência, servidores de ambos os lados estão entre os suspeitos de supostamente favorecer investigados com informações privilegiadas.

Mensagens que foram recuperadas pela perícia do Instituto de Criminalística no celular de um dos denunciados revelam suposta intimidade dos investigados com o promotor. Um deles o cita, afirmando que ‘se houvesse alguma movimentação importante, o membro do MPE-MS o teria avisado’.

O caso está no relatório de inteligência encaminhado no dia 29 de janeiro ao então procurador-geral de Justiça Humberto Brites e ao corregedor-geral Mauri Ricciotti para providências. É o mesmo documento que denuncia o envolvimento de um servidor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no vazamento de informações diretamente ao ex-prefeito Gilmar Olarte.

A corregedoria voltou a despachar no procedimento somente seis meses depois, quando pediu mais informações ao Procurador-Geral e ao Gaeco. Após as informações serem prestadas, a Corregedoria solicitou que o procurador-geral Paulo Passos pedisse ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorização para compartilhamento da prova com o órgão. O ofício foi recebido por Passos no dia 15 de agosto.

Agora, o CNMP  (Conselho Nacional do Ministério Público) revisitou o caso durante uma correição na Corregedoria-Geral do MPE-MS e analisa o andamento da questão por meio de uma reclamação disciplinar para acompanhar o caso. O Jornal Midiamax solicitou informações ao MPE-MS sobre o envolvimento de um dos seus membros na investigação, mas o órgão afirmou que a questão está sob sigilo e, por isso, não vai se manifestar.

Servidor

O Gaeco obteve informações a respeito do trânsito de informações entre o servidor do TJMS  e Olarte a partir do laudo pericial do celular do ex-prefeito. Cinco dias antes de a operação ser deflagrada, Olarte pediu um habeas corpus preventivo, levantando suspeitas sobre os vazamentos de informações.

Um grupo de 24 pessoas foi denunciado em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça por suposto envolvimento em um esquema que teria sido tramado para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP) em 2014.

A denúncia foi oferecida ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que a Seção Criminal analisasse se iria acatar ou não o relatório do Ministério Público.

Entretanto, Gilmar Olarte renunciou ao cargo de prefeito e de vice e o caso passa a ser analisado pela Justiça de primeira instância, já que Olarte perdeu o foro privilegiado.