Defensores vão processar denunciante
O advogado André Borges, que representa os defensores públicos citados em denúncia à Polícia Federal sobre supostos desvios de R$ 15 milhões em aluguéis e contratos, informou nesta quarta-feira (19) que os fatos objeto da denúncia são absolutamente inexistentes , “como já revelou o Defensor Público-Geral, considerando que tudo não passou de mera contenção de gastos (em época de crise financeira), que levou à redução de contratos administrativos, algo que vem sendo realizado pelos órgãos públicos do Brasil inteiro, daí não se podendo (de boa-fé) chegar ao alegado ‘uso indevido de verbas públicas’”.
A representação foi feita contra o então defensor geral Paulo André Defante, a ex-primeira subdefensora Nancy Gomes de Carvalho, os ex-subdefensores Francisco José Soares Barroso e Carmen Almeida Garcia e contra o então corregedor Francisco Carlos Bariani no dia 3 de outubro na Polícia Federal.
Borges informou, ainda, que “estará ingressando, em nome dos Defensores, com processo criminal contra o cidadão que apresentou a denúncia, desprovida de qualquer seriedade e motivada por interesses ilegítimos, mas seriamente ofensiva à honra de agentes públicos decentes e honestos”.
Os documentos apontam que as locações dos prédios onde atualmente estão instalados os núcleos do Horto, Centro, Esdep (Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul) e Segunda Instância teriam sido direcionadas a determinados locadores.
No processo licitatório da unidade Centro, por exemplo, apenas cinco imóveis foram selecionados, em um universo de 221 imobiliárias de Campo Grande. Os prédios ‘concorrentes’ seriam grosseiros em relação aos ‘escolhidos’ para locação. “Não foi por acaso terem recebido nota média 4, enquanto o imóvel locado recebeu nota 10”, diz a denúncia.
Outra afirmação do documento é de que os proprietários dos imóveis têm grande afinidade com o Partido dos Trabalhadores. A defensora Nancy, por exemplo, foi secretária executiva do Conselho de Gestão Estadual das Políticas Sociais no governo Zeca do PT, Carmem e Francisco Barroso também teriam trabalhado por anos com o ex-governador petista como assessores.
A denúncia diz que os demais defensores teriam sido omissos no trato ao erário público. Já o servidor seria “de inteira confiança dos representados (…) é arquiteto de formação e presidiu todas as comissões avaliadoras dos prédios locados”.
Decréscimos
Os valores teriam vindo à tona quando a atual administração descobriu ser possível fazer reajuste nos contratos, principalmente os de aluguel, e poupou R$ 3,9 milhões em um ano. Segundo fontes da Defensoria, vários contratos que estariam superfaturados foram reajustados.
Duas palestras sobre o assunto foram proferidas no órgão para mostrar a real situação aos defensores e a economia que poderia ter sido. O documento também demonstra os valores.
Os aluguéis dos imóveis das Unidades Centro e Horto sofreram decréscimo anual de R$ 416.766,12. O valor diminuído com dois fornecedores também chama a atenção. Com um deles, a economia foi de R$ 484.838,40 e com o outro R$ 393.120,00. Embora não admita ter revisado os contratos por suspeitas de superfaturamento da gestão anterior, a Defensoria afirma que foi feita uma revisão nas contas “diante da crise econômico-financeira que atingiu o País”.
