Contrariando a CGU, UFMS mantém servidores da Operação Sangue Frio

CGU recomendou exoneração por corrupção

Os oito servidores que foram fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União) durante a Operação Sangue Frio, em 2013, quando o HU (Hospital Universitário) entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal) após recusar equipamentos do governo federal para o setor de radioterapia em favorecimento à rede privada, seguem como servidores federais.

Após a operação, a CGU recomendou a exoneração dos funcionários por práticas de corrupção. Em seguida, a reitora Célia Maria Silva Corrêa Oliveira afirmou, por meio de nota da assessoria, que recebeu as recomendações e que instauraria oito PADs (Processos Administrativos Disciplinares) contra os servidores.

Como as recomendações não foram seguidas, a CGU avocou as punições. O procedimento só é possível com o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, quando o processo é instaurado diretamente na Controladoria. Agora, os procediemntos passarão por análise, que podem resultar no pedido inicial: a exoneração dos servidores.

Segundo o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro, a aplicação dessas penalidades, que dependem apenas do Poder Executivo, é a opção mais rápida e eficaz para evitar a impunidade.

Em nota, a UFMS informou que desconhece as recomendação da CGU para exonerar os servidores, e acrescentou que “toda e qualquer penalidade a ser aplicada a servidor público, necessariamente tem de ser precedida de regular processo administrativo disciplinar em que são garantidas a ampla defesa e o contraditório”.

Ainda de acordo com a Universidade, “nem todos os processos foram concluídos. Os já decididos foram julgados de conformidade com as apurações, sendo que todas as punições aplicadas foram em acatamento ao relatório final da comissão ou a pena aumentada, em relação à sugerida no processo. Também desconhecemos que a CGU tenha avocado os processos”.

Operação Sangue Frio

A operação resultou na saída de José Carlos Dorsa Vieira Pontes da direção do Hospital Universitário, após afastamento a pedido da Justiça e posterior exoneração. Fechado há cinco anos para atendimento na radioterapia, o HU virou alvo do Ministério Público Federal após recusar aparelhos para prestar atendimento à população.