Justiça
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Justiça suspende demolição de viaduto em BH e determina interdição
A Justiça suspendeu a demolição do Viaduto Guararapes, que desabou em Belo Horizonte na quinta-feira (3), deixando dois mortos e 23 feridos, e determinou a interdição do local. De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, será expedido mandado para que os órgãos competentes cumpram a decisão, que é provisória, mas tem aplicação imediata. A […]
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Google mantém links do ‘Guardian’, mesmo após decisão da Justiça europeia
O Google reverteu nesta quinta-feira (3) sua decisão de remover vários links para notícias do jornal britânico “The Guardian”, ressaltando as dificuldade enfrentadas pelo motor de busca para implementar a regra europeia do “direito a ser esquecido”. O “The Guardian” protestou contra a remoção de suas histórias que descreviam como um árbitro de futebol mentiu […]
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TJ-SP considera menina de 13 anos prostituta e absolve fazendeiro
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo inocenta um fazendeiro de Pindorama (SP), preso em flagrante por estuprar uma menina de 13 anos, em 2011. Os desembargadores do TJ-SP consideraram que a menina era prostituta e por isso o fazendeiro teria sido levado ao erro sobre a idade da garota. À sentença do […]
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STJ derruba decisão que permitia 2ª via de ingresso no CE
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a liminar que permitia a reimpressão de ingressos para o jogo da seleção em Fortaleza, nesta sexta-feira, em caso de perda, furto ou roubo. Uma decisão confirmada pela Justiça Federal no Ceará na quinta-feira tornava Fortaleza a única cidade da Copa onde isso era possível. Porém, o governo […]
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Justiça penhora 10% dos bens da Igreja Mundial para a Band
A Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, sofreu um duro baque na Justiça na tarde desta terça-feira (01). A agremiação religiosa ficou sabendo que terá 10% de seus bens penhorados, incluindo doações e o polêmico dízimo, que irá para o Grupo Bandeirantes, que moveu um processo contra a Igreja por […]
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Corregedoria Nacional de Justiça realiza primeira correição no TJMS em julho
A Corregedoria Nacional de Justiça vem a Campo Grande no dia 28 de julho para realizar uma correição no TJMS (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, o trabalho será feito nas unidades administrativas e judiciais da Justiça de primeiro e […]
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Justiça condena mulher a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma mulher a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação contra outra mulher em um estabelecimento comercial. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com a ação, em 2011 a […]
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Foragido da Justiça agride mulher no Aero Rancho e passa por cima dela com moto
Um homem, que não teve a identidade divulgada, e que já tem passagens pela polícia por tráfico de drogas, agrediu a mulher, de 20 anos, e posteriormente a atropelou com uma moto. Ele também estaria com mandado de prisão em aberto. O fato aconteceu por volta das 10h30 na Travessa Ítalo Calvino, Bairro Aero Rancho. […]
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Justiça suspende eleições de condomínio da Capital
As eleições para síndico e demais mebros do condomínio residencial Eudes Costa, que fica no centro de Campo Grand, foram suspensas por determinação judicial nesta segunda-feira (30), após duas decisões do poder judiciário que entenderam que o processo eleitoral não respeitou a convenção do condomínio. Alguns moradores entraram com uma Ação Declaratória c/c Obrigação de […]
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Com direito a provocação e mau cheiro, briga entre vizinho e bar da Capital vai parar na justiça
Desde que o bar Maracutaia abriu na Rua 7 de setembro, quase esquina com a Rua Bahia, a família Rondon diz não ter mais sossego. Segundo o engenheiro Marco Aurélio Rondon, de 65 anos, a instalação do comércio em frente da casa dele o faz perder o sono. Além do som alto, que ele vem […]
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Justiça proíbe PM de fazer cerco a manifestantes em BH; Prática é inconstitucional
A Justiça de Minas concedeu uma liminar, na noite dessa segunda-feira (24), que proíbe a Polícia Militar (PM) de montar cercos contra manifestantes em todo o território estadual. A decisão foi em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo o Centro de Cooperação Comunitário e a Popular Casa Palmares, em conjunto com a Frente Jurídica […]
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Valor irrisório desestimula artistas que levaram calote da Prefeitura a cobrar na Justiça
A diretora-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Juliana Zorzo, afirmou que apenas um dos artistas que recebeu calote da Prefeitura de Campo Grande, na gestão de Alcides Bernal (PP), acionou a Justiça para receber o pagamento. O motivo seria o pouco valor do contrato. Dos mais de cem artistas levaram o calote da administração […]