Mensalão: em carta, Cunha critica Barbosa e se diz injustiçado

Condenado a nove anos e quatro meses de prisão por sua participação no mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) publicou, neste domingo, em seu site, uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em que critica seu julgamento pela Corte e a postura e decisões de Barbosa.

Cunha demorou mais para ser preso por ter tido um recurso aceito para a correção de um erro material do processo, em novembro de 2013. Barbosa deu prazo para caso o réu quisesse entrar com um novo recurso, um terceiro embargo de declaração, o que não ocorreu.

“Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me a execração”, criticou Cunha. “O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?”

O parlamentar considerou sua condenação como uma “injustiça”, e disse que não será amordaçado por Barbosa. “Caro ministro, o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.”