A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, que abandonou o Mais Médicos e pediu asilo político no Brasil, vai entrar na Justiça do Pará, onde atuava, para receber a diferença do valor recebido por outros intercambistas pelo trabalho no programa. A informação foi passada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) nesta quinta-feira (6).
“Vai ser dada entrada no fórum do Pará ação trabalhista e também por danos morais para que ela seja ressarcida não só do diferencial de R$ 9 mil reais por mês que ela não recebeu, mas também todos os direitos trabalhistas, como FGTS, e também danos morais”, informou o deputado. O processo estima um pedido de ressarcimento superior a R$ 36 mil.
Ramona alega que exerceu a medicina em Pacajá (PA) em situações “humanamente desiguais” se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que participam do programa. A médica também argumenta que recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando “as mesmíssimas atribuições”. O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá (PA).
O deputado também disse à imprensa que a Associação Médica Brasileira (AMB) irá contratar a cubana para atuar no escritório da entidade em Brasília. O trabalho será administrativo, mas a AMB informou que irá dar condições à funcionária para que ela consiga fazer a prova para revalidar seu diploma no Brasil e exercer a profissão livremente no país.
Ramona está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) e já aceitou a proposta de emprego. O valor do salário oferecido não foi informado, mas a médica deve começar a trabalhar na segunda-feira (10).
Mesmo com Ramona empregada, os líderes do partido afirmaram que ela manterá o pedido de asilo aos Estados Unidos e ao governo do Brasil. “Ela tem de trabalhar com mais de uma opção”, justificou Caiado. Ramona deve dar entrada ao requerimento de emissão do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS).
Em paralelo à ação individual da cubana, o DEM deve protocolar uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre com uma ação coletiva contra o programa. “O Brasil terá de responder por dano moral não só à médica cubana, mas a todos os cubanos”, disse o deputado.
Desligamento
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na quarta-feira (5) que o governo brasileiro já iniciou o processo de desligamento da cubana Ramona Matos Rodriguez do programa Mais Médicos. A médica ficou abrigada na Câmara dos Deputados desde que deixou seu posto de trabalho em Pacajá, no Pará. “Recebemos hoje a notificação do município e agora estamos providenciando o desligamento da profissional”, disse Chioro.
O desligamento de Ramona do programa vai possibilitar o pedido de refúgio no Brasil, conforme explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A partir da situação em que o Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa, aí ela terá o visto de permanência cassado”, destacou Cardozo.
Sobre o pagamento que a médica alegava receber por mês, Chioro foi enfático e disse que a relação do governo brasileiro é com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Segundo Chioro, o Brasil estava cumprindo sua parte.
“A cooperação do Brasil é com a Opas e ela estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba. Nós estamos muito tranquilos com a condução dessa questão”, afirmou o ministro.
Ramona já entrou com pedido de refúgio no Conare (Conselho Nacional de Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça.
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D’Ávila, manifestou apoio à médica cubana. “O CFM parabeniza essa cubana pela coragem de denunciar que é assim a situação de todos esses intercambistas cubanos”, disse.
“Clamo às autoridades que protejam essa mulher. Que ela seja asilada em outra embaixada porque corre o risco de ser deportada”, completou. O conselho e outras entidades médicas se posiconaram contrários a contratação de profissionais estrangeiros para o Mais Médicos, sem passar pela revalidação do diploma.
