Náurio Martins França, autor do livro ‘A Maldição de Deus Sobre o Homossexual’, teve a decisão de primeiro grau reformada e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a ele a liberdade de expressão e de convicção religiosa, conforme julgamento da 5ª Turma Cível.
O autor do livro explica que o processo lhe causou inconvenientes e más interpretações. “Eu não escrevi o livro na intenção de ofender ninguém, mas sim de explicar o que a Bíblia diz. Não condeno ninguém por nada, só quis mostrar o que está escrito na Bíblia em Levítico, capítulo 20, versículo 13”, ressaltou.
A sentença em primeiro grau de jurisdição julgou procedente o pedido a fim de determinar que Náurio pagasse indenização de R$ 2 mil ao Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados.
A sentença foi arquivada em 2010, já que os autores da ação não apresentaram recursos e Náurio já não tem nenhuma pendência com a Justiça em relação ao assunto. O autor do livro também não é pastor, conforme foi noticiado.
