Uma corte alemã concluiu nesta sexta-feira que o YouTube precisava alertar aos usuários sobre a publicação vídeos musicais sem a autorização dos donos de direitos autorais.
A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais, e vários outros grupos que representam detentores de direitos autorias entraram em 2010 com processo contra o site de vídeos do Google. O processo refere-se a sete clipes e pode ser um precedente para que o YouTube e outros sites que publicam conteúdos paguem altos valores em royalties.
O YouTube alega que somente dá as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdo e que não é responsável por monitorar os vídeos e clips para evitar violações de direitos autorais. A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
“Essa decisão é bem-vinda”, declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de conteúdo ou usuários.
