Está marcada para o dia 4 de junho a audiência de instrução e julgamento contra o prefeito de Corumbá, cidade distante 444 quilômetros de Campo Grande, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB). Ele responde desde 2020 à ação por suspeita de nepotismo e improbidade administrativa.

O despacho foi publicado agora em março, pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. Também foi deferida produção de prova testemunhal.

As partes e testemunhas que forem prestar depoimento devem comparecer na sala de audiências da Vara, em Corumbá, até 10 dias da intimação. Ao Midiamax, o prefeito afirmou que está tranquilo quanto ao julgamento.

“Meu irmão não era comissionado, ele apenas assumiu a presidência da Junta Interventora do Hospital, e da minha cunhada, ela é efetiva e até pela súmula treze ela não é minha parente consanguínea e nem por afinidade”, afirmou.

Denúncia de nepotismo

Ainda em 2020, Marcelo Iunes publicou decreto dispensando o irmão, Eduardo Aguilar Iunes, das atribuições como membro e presidente da Junta Administrativa da Santa Casa de Corumbá, após as denúncias.

Também na época foi exonerado o concunhado, Eduardo Alencar Batista, do cargo de Assessor-Executivo III. As exonerações dos cargos atendiam decisão da magistrada Luiza Vieira Sá de Figueiredo em atendimento à ação civil pública de autoria do MPMS (Ministério Público Estadual).

O prefeito foi denunciado na época por improbidade administrativa devido à nomeação de parentes em cargos de comissão.

As exonerações ocorreram antes do efetivo cumprimento de mandados. Porém, a decisão que acatou parcialmente pedido de liminar teve ampla divulgação na mídia.

Em novembro de 2020, o MPMS denunciou Marcelo Iunes com pedido de tutela antecipada de urgência por prática de nepotismo.

A ação, que recebeu o valor de R$ 2,6 milhões, pedia a suspensão de todos os efeitos de nomeação dos servidores, condenação de Iunes por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda de função pública, perda de direitos políticos por até 5 anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outros.

Conforme a denúncia do MPMS, Marcelo Iunes praticou atos de improbidade administrativa (nepotismo) após nomear parentes consanguíneos e por afinidade a cargos da administração pública do município de Corumbá.

Parentes

Foram denunciados pelo MPMS o prefeito Marcelo Iunes e Marcelle Andrade Teixeira, Eduardo Aguilar Iunes, Eduardo Alencar Batista – respectivamente, cunhada, irmão e concunhado do prefeito. O município também é arrolado no contexto da obrigação de fazer/não fazer.

No caso de Marcelle Teixeira, que é casada com José Batista Aguilar Iunes, irmão de Marcelo, ela foi nomeada a cargo na Gerência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social. A assessoria confirmou, posteriormente, que a cunhada de Iunes já havia sido exonerada.

Outro arrolado é Eduardo Alencar Batista, nomeado para cargo de assessor-executivo III na Secretaria Municipal de Educação, cunhado de Amanda Cristiane Balacieri Iunes (primeira-dama de Corumbá), o que revela grau de parentesco colateral em 3º grau.

O MPMS também caracterizou como nepotismo a nomeação Eduardo Aguilar Iunes, irmão do prefeito, à Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá, que gerencia a Santa Casa do município. No caso de Eduardo, apesar de se tratar de servidor efetivo, ele foi beneficiado com nomeação em função comissionada.

“Grande Família”

Denúncias de nepotismo na atual gestão da Prefeitura de Corumbá foram tema de diversas reportagens. Em uma delas, de novembro de 2019, o Jornal Midiamax noticiou que a Prefeitura de Corumbá se tornou fonte de empregos para a família de Iunes, com pelo menos 4 parentes nomeados a cargos de confiança, na época.

Na ocasião, a esposa de Marcelo, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, foi nomeada por ele como secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos, e sua cunhada, Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social. O MPMS chegou, inclusive, a abrir inquérito civil para apurar o caso.

Outro que também foi agraciado por Marcelo Iunes com cargo é o irmão dele, Eduardo Aguilar Iunes, que é requerido na denúncia atual. Além dele, o cunhado Jefferson Telles Moreira, que foi alvo de recomendação do MPMS, também foi nomeado a cargo de confiança.