O ex-governador e deputado estadual Zeca do PT solicitou novamente nesta quarta-feira (28) informações do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre uso de maquinários de obras públicas na fazenda do prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra. O deputado prometeu ir ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) caso não seja atendido.
Em requerimento, Zeca pede o andamento sobre a apuração de denúncias da utilização de serviços de empreiteira contratada via licitação, bem como, de bens públicos do Município de Porto Murtinho/MS, para fins particulares do prefeito.
“Esta denúncia é gravíssima, demonstrando o total descaso da atual gestão do Município de Porto Murtinho com os bens públicos e com seus munícipes, merecendo atenção por parte do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para que sejam apuradas de forma minuciosa e o quanto antes, e os responsáveis, em caso de comprovação das denúncias, respondam devidamente pelo uso indevido do patrimônio público em prol de benefícios particulares”, informou.
Durante a sessão, Zeca citou o nome do PGJ (procurador-geral de Justiça), Alexandre Magno Benites de Lacerda, e disse que “se o MP não fizer nada, vou fazer uma denúncia do MP ao Conselho Nacional”.
Maquinários em fazenda
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB), é denunciado por supostamente utilizar caminhões de obra pública na própria fazenda. Contudo, o gestor nega o uso do maquinário e afirma que usou ‘dez caminhões de terra’ da obra de pavimentação.
O deputado Zeca do PT encaminhou ofício ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) no final de maio cobrando apuração sobre o caso. Conforme o parlamentar, a denúncia partiu de cidadãos e de vídeos gravados pelo vereador de Porto Murtinho, Helton Atelle (PP).
Nas imagens, o vereador segue caminhões com terra até uma propriedade que passa por aterro. No vídeo, Helton afirma que os caminhões são de obra pública e descarregam os materiais em propriedade privada da Rua 13 de maio.
“Para você morador a prefeitura não cede o material [terras e entulho] para você colocar na frente da sua rua, sua calçada. Mas para dentro de propriedade do prefeito de Porto Murtinho esse material serve”, diz o vereador. Conforme Helton, as imagens são de 25 de maio deste ano. “Estou preparando a denúncia juntando mais informações concretas! Mais vou encaminhar para Ministério Público e Gaeco”, explicou.
Prefeito admite uso de terras
Ao Jornal Midiamax, o prefeito de Porto Murtinho afirmou que o maquinário utilizado nos vídeos é privado. Contudo, admitiu que utilizou terra de obra pública para aterrar o próprio terreno.
“Não procede [a denúncia], as máquinas são minhas, os caminhões são meus”, destacou. “Realmente eu peguei lá, 10 caminhões de terra, porque é estorvo de terra”, disse. Nelson justificou que as terras são fruto da obra. “Já que está fazendo escavação para fazer asfalto, estão dando, distribuindo pela cidade. O maquinário está até hoje aqui, as máquinas são particulares. É terra que está jogando fora. Estão doando as terras, daí peguei 10 caminhões para completar o aterro”, admitiu.
Ele afirmou que ‘as terras são doadas para vários cidadãos’. No entanto, não soube afirmar quantos moradores foram contemplados. Para ele, a denúncia do vereador se trata de ‘campanha eleitoreira’. “É campanha antecipada. Estou entrando com uma denúncia no Ministério Público contra ele”, destacou. Por fim, disse que a denúncia seria protocolada hoje, pelo escritório dele.
