Nesta quarta-feira (30), o governador Eduardo Riedel (PSDB) deve detalhar aos deputados estaduais o financiamento de R$ 2,3 bilhões com o BDNES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ele apresentará a proposta e quais projetos que se beneficiarão com crédito.
O projeto de lei do Executivo foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e aguarda discussão na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Na agenda divulgada nesta quarta-feira, fica confirmada a presença do governador na Casa de Leis, para debater o tema. Por causa do encontro, a reunião do CCJR que acontece às quartas, às 8 horas, foi transferida para quinta-feira (31).
A expectativa dos deputados é de que Riedel dê detalhes sobre os destinos do valor financiado e quais projetos serão beneficiados em MS. Após o encontro, o projeto será debatido e votado na CCJR na quinta-feira (31).
Nesta terça-feira (29), o grupo de líderes da Casa de Leis decidiu pela tramitação prioritária do projeto de lei. Assim, a primeira votação da matéria pode acontecer nesta quinta-feira (31), a segunda no próximo dia 5 de setembro e a redação final é prevista para quarta-feira (6).
Projeto de lei
O projeto de lei nº 253/2023 foi protocolado na Alems pelo Executivo em 23 de agosto. Segundo a matéria, o Estado poderá contratar operação de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Assim, poderá financiar até R$ 2,3 bilhões com o BNDES. Na mensagem encaminhada pelo Governo de MS, assinada por Eduardo Riedel, é detalhado que a linha de crédito BNDES FINEM tem “baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais”.
Então, Riedel explica que “a operação de crédito a ser autorizada está em consonância com as diretrizes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e mostra-se favoráveis diante das condições favoráveis do Estado, especialmente sua capacidade de pagamento”.
Além disso, se necessário, o Poder Executivo de MS poderá abrir créditos adicionais para cumprir as obrigações do financiamento com o Banco Nacional.
Encontro nacional dos Detrans
Também nesta quarta-feira, às 14 horas, o governador participa da abertura do encontro nacional dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), que acontece no Bioparque Pantanal.
O 77º Encontro Nacional dos Detrans acontece entre os dias 30 de agosto a 1º de setembro. Os fóruns, painéis e reuniões serão realizados no Hotel Deville em Campo Grande.
