O governador Eduardo Riedel (PSDB) deve detalhar o financiamento de R$ 2,3 bilhões com o BDNES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nesta quarta-feira (30), ele apresentará a proposta e quais projetos que se beneficiarão com crédito.
O projeto de lei do Executivo foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e aguarda discussão na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Segundo o vice-presidente da Comissão, deputado Junior Mochi (MDB), a presença de Riedel é confirmada.
Assim, o deputado adiantou ao Jornal Midiamax que o encontro deve acontecer no início da manhã desta quarta-feira (30). Por isso, a reunião da CCJR foi transferida para a quinta-feira (31).
A expectativa dos deputados é de que Riedel dê detalhes sobre os destinos do valor financiado e quais projetos serão beneficiados em MS. Após o encontro, o projeto será debatido e votado na CCJR na quinta-feira (31).
Nesta terça-feira (29), o grupo de líderes da Casa de Leis decidiu pela tramitação prioritária do projeto de lei. Assim, a primeira votação da matéria pode acontecer nesta quinta-feira (31), a segunda no próximo dia 5 de setembro e a redação final é prevista para quarta-feira (6).
Projeto de lei
O projeto de lei nº 253/2023 foi protocolado na Alems pelo Executivo em 23 de agosto. Segundo a matéria, o Estado poderá contratar operação de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Assim, poderá financiar até R$ 2,3 bilhões com o BNDES. Na mensagem encaminhada pelo Governo de MS, assinada por Eduardo Riedel, é detalhado que a linha de crédito BNDES FINEM tem “baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais”.
Então, Riedel explica que “a operação de crédito a ser autorizada está em consonância com as diretrizes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e mostra-se favoráveis diante das condições favoráveis do Estado, especialmente sua capacidade de pagamento”.
Além disso, se necessário, o Poder Executivo de MS poderá abrir créditos adicionais para cumprir as obrigações do financiamento com o Banco Nacional.
