A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a suspensão da posse de deputados federais eleitos citados por incitar atos antidemocráticos em Brasília-DF, no último dia 8 de janeiro. Entre os deputados federais eleitos apontados estão: João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS).
Além dos deputados de Mato Grosso do Sul, a solicitação também é contra a posse dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG), Walber Virgolino (PL-PB).
O posicionamento se refere ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, que, nesta sexta-feira (27). deu 24 horas para PGR informar se via elementos que apontassem incitação dos parlamentares eleitos junto aos atos golpistas.
“Não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”. “É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, afirmou o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
O Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi quem fez o pedido para barrar as posses, com a alegação de que os deputados apoiaram os atos antidemocráticos.
HC coletivo
O advogado bolsonarista Carlos Klomfahs fez pedido habeas corpus coletivo para garantir que os deputados eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro. O pedido foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (28).
Klomfahs pede o arquivamento da representação, diz que os argumentos contra a posse são “frágeis” e sugere que Ministério Público do Distrito Federal faça apuração por denunciação caluniosa.
Deputados se posicionam
Sobre o pedido de apuração de eventual participação e suspensão da posse, João Henrique Catan disse que o “pedido é para investigar se nossas falas e ações excedem a proteção constitucional”.
“Não é verdade que os parlamentares estejam nas condições de suspeitos pelo envolvimento em atos de vandalismo ou anti-democráticos. O pedido apresentado é para investigar se nossas falas e ações excedem a proteção constitucional para o exercício da atividade parlamentar. Em segundo lugar, o Ministro Alexandre de Moraes já entendeu, por ele mesmo, por indeferir pedidos semelhantes a este. Especialmente neste outro pedido, como se tratava de um pedido de investigação e a competência seja do Ministério Público Federal, o PGR, tem a competência para decidir se deseja instaurar um inquérito. Recebo, inconformado com o pedido absurdo, porém sereno, diante dos meus atos e do direito que me assiste!”, disse o deputado Catan.
Assim, Rafael Tavares também se posicionou sobre o pedido dos advogados. “Infelizmente vivemos uma perseguição aos parlamentares conservadores no Brasil. Eu jamais apoiei qualquer ato de vandalismo e nem sequer estive presente nas manifestações após as eleições. Estou nessa lista apenas por ser deputado de direita”, afirmou.
Já o deputado Luiz Ovando afirmou por meio de assessoria que não irá se posicionar sobre o asssunto. “Não vamos nos posicionar, estamos em contato com o advogado. Vamos aguardar”, explicando.
O Jornal Midiamax acionou os demais deputados sobre o pedido de suspensão da posse. Até a publicação desta matéria não houve resposta. Então, o espaço segue em aberto para manifestação.
