O Marco Temporal foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). A matéria permite a demarcação de terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988.

Dos três senadores de Mato Grosso do Sul, dois participaram da votação e foram favoráveis ao projeto. Soraya Throcnike (Pode) e Tereza Cristina (PP) votaram a favor do Marco Temporal.

Vale lembrar que Soraya foi relatora da matéria na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) e defendeu a aprovação do projeto. As duas parlamentares de MS também votaram pela discussão do projeto em regime de urgência nesta quarta-feira (27).

Aprovado na CCJ

O projeto de lei (PL) nº 2.903/23 passou pelo plenário após ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado por 16 votos.

O projeto foi encaminhado ao plenário do Senado em regime de urgência. O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi relator da matéria, que recebeu 10 votos contrários na CCJ.

No relatório, Marcos rejeitou todas as 39 emendas apresentadas. Assim, foi mantido o texto enviado pela Câmara dos Deputados. A mesma decisão foi tomada pela CRA.

Demarcação no MS

STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese do Marco Temporal, em votação na última quinta-feira (22), por nove votos contra e dois favoráveis. Mato Grosso do Sul tem 26 terras indígenas em processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Esse processo abrange várias fases: identificação e delimitação; demarcação física; homologação; registro das terras indígenas. O local fica livre para ocupação a partir do momento em que é homologado.

Confira as terras que estão em estudo:

Terra IndígenaEtniaMunicípios
ApapeguáGuarani KaiowáPonta Porã
ApykaiGuaraní/ Guarani KaiowáDourados
DouradopeguáGuaraníDourados
Dourados – Amambaipeguá IIGuarani KaiowáCaarapó e Dourados
Dourados – Amambaipeguá IIIGuarani KaiowáCaarapó e Dourados
Garcete Kuê (Nhandeva Peguá)GuaraníSete Quedas
Guaivyry-Joyvy (Amambaipeguá)Guarani KaiowáPonta Porã
Iguatemipeguá IIGuarani KaiowáAmambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Paranhos e Tacuru
Iguatemipeguá IIIGuarani KaiowáTacuru
Laguna Piru (Nhandeva Peguá)GuaraníEldorado
Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá)GuaraníParanhos
Mbocajá (Ñandévapeguá)GuaraníAmambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Paranhos e Tacuru
Potrerito (Nhandeva Peguá)GuaraníParanhos, Sete Quedas e Tacuru
Vitoi KuêGuaraníJaporã e Mundo Novo

Fonte: Funai

As que estão delimitadas:

Terra IndígenaEtniaMunicípios
Dourados – Amambaipeguá IGuaraníAmambai, Caarapó e Laguna Carapã
Iguatemipegua IGuarani KaiowáIguatemi
JatayvariGuarani KaiowáPonta Porã
Panambi – Lagoa RicaGuarani KaiowáDouradina e Itaporã
Ypoi/TriunfoGuarani NhandevaParanhos

Fonte: Funai

E, por fim, as já declaradas:

Terra IndígenaEtniaMunicípios
GuyrarokáGuarani KaiowáCaarapó
Ofayé-XavanteOfayéBrasilândia
PanambizinhoGuarani KaiowáDourados
Potrero GuaçuGuarani NhandevaParanhos
SombreritoGuarani NhandevaSete Quedas
SucuriyGuarani KaiowáMaracaju
TaquaraGuarani KaiowáJuti