Funai
Dourados
Fórum de Dourados participa da emissão de registro nas comunidades indígenas
Atendimentos acontecem de 14 a 16 de maio, das 9 às 16h
Brasil
Funai, PF e Ibama combatem garimpo ilegal no Vale do Javari
Objetivo é garantir a segurança de territórios contra invasões
Anastácio
Conselho dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS após 15 anos
O Conselho foi reativado com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de MS
Brasília
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado
Miranda
Justiça Federal faz atendimento itinerante na Aldeia Lalima
Indígenas fizeram apresentações de música e dança
Brasil, Brasília, São Paulo
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
Brasil
Marco temporal: STF começa a debater minuta para alterar lei e governo pede prorrogação
Objetivo é alcançar consenso, mas se houver divergência, os pontos vão à votação
Costa Rica, Rio de Janeiro
PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas
Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados
Brasília
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Brasil
STF diz que governo Lula cumpriu ‘parcialmente’ plano contra desmatamento na Amazônia
STF decidiu que o governo deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia em 2024
Emprego e Concurso
Ministério autoriza dois novos concursos públicos e contratação de 2 mil temporários
Vagas são para a Funai, Funarte e Exército Brasileiro
Cotidiano
Governo autoriza contratação de 1,9 mil pessoas na Funai para atuar na desintrusão de terras indígenas
Contratações serão para apoio às ações de proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato e de proteção territorial