Funai deve retomar demarcação de terra indígena parada há cinco anos em MS

O MPF recomendou a retomada da demarcação física da terra indígena em Aquidauana

Trio de servidores vira réu por prejuízo de R$ 33 milhões à Funai com sumiço de produtos

Funcionários são suspeitos de participarem do desvio de mercadorias que haviam sido doadas pela Receita Federal do Brasil; PF investigou o caso em 2009

Fazendeiro vira réu oito anos depois de escavar cemitério indígena com 80 corpos em MS

Oito anos depois de ser denunciado por escavar um cemitério indígena com mais de 80 corpos, um fazendeiro virou réu e responde por violação e ocultação de cadáver. O cemitério, localizado na região rural de Dourados, era anterior ao ano de 1950. Conforme nota do MPF (Ministério Público Federal), o fazendeiro se tornou réu por decisão […]

STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração de povos indígenas

A Resolução 04/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estabelecia “critérios de heteroidentificação” para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas está suspensa. A medida foi tomada ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, na última terça-feira. Na decisão, o ministro anulou a resolução por inconstitucionalidade, inconvencionalidade...

Barroso homologa plano de Bolsonaro para combate à covid entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente o plano do governo Bolsonaro para combate à covid entre povos indígenas. É a quarta proposta da União ao ministro desde agosto do ano passado e, assim como as demais, foi criticada por ser genérica e não detalhar como as medidas serão cumpridas. Desta […]

MPF recorre para evitar extinção de processo sobre demarcação de terra indígena em Japorã

Órgão é contra o fim de ação que discute a posse de área onde fica a terra indígena Guarani-Ñandeva de Porto Lindo, em Japorã.

Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena

O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e […]

Comunidade indígena de MS recebe trator da Funai

Uma das unidades descentralizadas da Funai (Fundação Nacional do Índio) no estado de Mato Grosso do Sul, coordenação regional de Campo Grande, entregou nesta terça-feira (27), um trator ao povo Ofaié Xavante do município de Brasilândia, distante 382 quilômetros de Campo Grande. Esta entrega tem o objetivo de apoiar as atividades produtivas desenvolvidas pelos indígenas […]

Governo do Pará quer construir ‘cascata’ de 8 hidrelétricas em rio da Amazônia

O governo do Pará estuda a construção de uma sucessão de oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. O plano é erguer as barragens ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga (PA), próximo à fronteira com o Mato Grosso. As avaliações apontam que as oito […]

STF nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por torturar policiais

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, condenado em duas ações penais a mais de 18 anos de reclusão, pelo sequestro e tortura de policiais militares, bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio conhecido como o “Massacre de Caarapó”. Por maioria de […]

Mesmo com a pandemia, gastos com diárias em Câmara de vereadores de MS supera 2019

Gastos com pagamentos de diárias na Câmara dos Vereadores de Dois Irmãos do Buriti, cidade a cerca de 114 km de Campo Grande, poderiam ser economizados caso viagens para cotação de preços e reuniões presenciais – sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus – fossem substituídas por encontros virtuais ou por levantamentos orçamentários solicitados pela […]

‘Não aconteceu só no Brasil’, diz Tereza Cristina sobre aumento no preço dos alimentos

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina (DEM), ao explicar sobre o aumento dos preços nos produtos alimentícios disse que o coronavírus causou um desequilíbrio na economia mundial e não só o Brasil registrou alta nos alimentos. “[…] com a pandemia, nós tivemos um desiquilíbrio no mercado global. Isso não aconteceu só […]

Após chegada da PF, novo chefe do Dsei-MS aceita receber indígenas

O coordenador do Dsei, Joe Saccenti Junior, concordou em atender parte do grupo de indígenas terena que tentaram audiência no Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de MS), mas foram barrados, na manhã desta quarta-feira (14). Conforme acompanhado pelo Jornal Midiamax, o atendimento ocorre após mediação de policial federal que foi deslocado ao local. A Polícia […]

Novo chefe barra lideranças indígenas em órgão federal de Campo Grande

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul que procuraram atendimento na sede do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena) na manhã desta quarta-feira (14) denunciam que foram barrados pelo novo coordenador distrital do órgão, o militar da reserva Joe Sccenti Junior, que vetou acesso ao interior do prédio. A Polícia Militar foi acionada e está no […]

Audiência pública vai debater ideias para criação do estatuto do Pantanal

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiência pública nesta quarta-feira (7) para colher subsídios para a formulação do estatuto do Pantanal. O encontro virtual acontece a partir de 9h (horário de Mato Grosso do Sul). Representantes de diversos órgãos, entre eles Funai, Embrapa e Ministério […]

Lideranças indígenas voltam a pedir exoneração de coordenação da Funai de Bonito

Lideranças indígenas Kadiwéu da região de Porto Murtinho enviaram, nesta quinta-feira (24), um novo pedido de exoneração do coordenador da CTL- Funai (Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio), em Bonito, a 295 quilômetros de Campo Grande, para representante de Brasília. De acordo com um dos líderes, que preferiu não se identificar, desde março […]

Funai nomeia novo chefe de coordenação em Aquidauana

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, nomeou Valdir da Silva para a função comissionada de chefe da Coordenação Técnica Local em Aquidauana, conforme Portaria nº 887, de 6 de agosto de 2020, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (11). A Fundação está há quase um […]

Após décadas aguardando demarcação, terra da aldeia Ofayé-Xavante é demarcada em MS

Três após famílias indígenas da etnia Ofayé-Xavante ocuparem parte de fazenda no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, foi determinado a demarcação da terra para a aldeia. Os indígenas da etnia aguardavam demarcação há mais de 30 anos. A Funai (Fundação Nacional do Índio) realizou o georreferenciamento nesta sexta-feira (4), regularizando […]

Por falta de verba, Salles vai paralisar combate ao desmatamento na Amazônia

No momento em que o alto índice de desmatamento da Amazônia e do Pantanal volta a ser notícia internacional, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), serão interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas […]

Briga política deixa Funai sem coordenador e lideranças reclamam de desamparo na pandemia

O militar reformado José Magalhães Filho, o Magalhães do Megafone, foi exonerado do cargo de Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande nesta segunda-feira (24) e o órgão indígena fica sem coordenador mais uma vez. O coordenador da Funai já tinha ficado afastado por três meses e mostra o descaso com […]