Governo propõe adquirir propriedades rurais e dividir entre comunidades indígenas de MS

Nesta segunda-feira (8), representantes do Governo de Mato Grosso do Sul e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) se reuniram com deputados federais e estaduais, para debaterem os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Estado.

Conforme divulgado pelo Governo, a intenção é que o Estado passe a ter autonomia para indenização das terras nas áreas de conflitos. Uma dessas propostas, que será levada a Brasília, é de destinar recursos do Fundo Estadual de Terras Indígenas para o ressarcimento do valor das terras.

Esse valor corresponde ao que o Estado repassa à União, como pagamento de dívida estadual. Assim, na prática, esse montante seria utilizado para aquisição de terras, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos.

Essa proposta deve ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Isso deve ser debatido em reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10).

“Esta reunião é fruto da capacidade de diálogo do setor produtivo, do Governo do Estado e dos nossos parlamentares em construir um caminho que visa a resolução do problema agrário aqui no nosso Estado”, disse o deputado estadual Zeca do PT.   

Duas regiões do Estado são foco de ação para encerrar os conflitos entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia. “Estamos debruçados nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso País”, frisou o deputado federal Vander Loubet.

O parlamentar ainda adiantou que pedirá aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado. “Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, finalizou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. 

Uma violação a cada 11 horas

O Midiamax noticiou que o serviço do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou 261 violações contra indígenas em Mato Grosso do Sul no período de janeiro a abril deste ano. O número representa 2,17 casos por dia, uma média de uma violação a cada 11 horas.

Um dos últimos casos envolvendo ação da Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), no mês passado, terminou com a prisão de nove indígenas. Um deles, o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO), solto 25 dias depois, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Conforme o balanço do Ministério, a maioria das violações denunciadas (117) é referente a crimes contra a integridade física dos indígenas. Dessas, 35 foram por falta de atendimento médico e outras 27 por maus-tratos.

Na sequência dos abusos envolvendo indígenas aparecem violações à integridade psíquica, com 93 violações registradas. Do total, 23 são de tortura psíquica e 21 de constrangimento.

Há ainda 29 violações por negligência e 12 de liberdade, sendo 7 relacionadas a direitos individuais e outras 5 violações pela liberdade sexual de indígenas.

Outro dado preocupante é referente à frequência das violações. Conforme os denunciantes, 173 dessas violações são praticadas diariamente.

Por ter a maior população indígena do Estado, Dourados também é o local onde mais ocorrem as violações. Das 261 violações registradas, 91 foram naquele município. Outras 56 foram em Campo Grande e 48 em Ribas do Rio Pardo.

Por fim, os dados mostram que janeiro teve 47 violações denunciadas em Mato Grosso do Sul. O número subiu para 69 em fevereiro e saltou para 92 em março, o mês com maior número de denúncias. Até então, no mês de abril já havia 53 violações registradas.