Deputados votam nesta terça projetos sobre saúde da mulher, cultura e esporte

Os deputados devem votar nesta terça-feira (30) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Duas propostas dizem respeito da saúde da mulher e as demais dispõem sobre temas relativos à cultura e ao esporte.

Artista visual

Em segunda discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 32/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e coautoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB). A proposta institui o “Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”, a ser comemorado, anualmente, em 18 de abril. A artista Izulina faleceu aos 97 anos no dia 16 de novembro de 2022. Já Isaac Oliveira faleceu 23 de setembro de 2019. Ele tinha 66 anos.

Bolsa-atleta

Também em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 134/2023, do Poder Executivo. A proposição altera a Lei Estadual 5.615/2020, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. De acordo com o Governo, o objetivo é “reparar deficiências notadas no dia a dia quando da execução do Programa, bem como evitar demandas judiciais resultantes de entendimentos diversos do texto legal”.

Maio Furta-cor

A outra proposta pautada para primeira discussão é o Projeto de Lei 131/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que também trata sobre saúde da mulher. A proposição cria em Mato Grosso do Sul a campanha Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. A Furta-cor é uma cor cambiante que muda de tonalidade conforme a luz. 

A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.