A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde para os profissionais das unidades de saúde da Atenção Primária, Média e Alta Complexidade no país. De Mato Grosso do Sul, o deputado Geraldo Resende (PSDB) assina o projeto.
Conforme o PL 4724/2023, a promoção será feita valendo-se de articulação com a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). A proposta justifica que nos últimos anos os profissionais têm enfrentado diversos problemas psicológicos e a situação se agravou na pandemia.
O projeto pontua uma pesquisa denominada Physician Burnout & Depression Report 2023, realizado pelo portal Medscape com mais de treze mil médicos, evidenciou que 23% dessa população estava com depressão e 53%, com síndrome de burnout.
“Esse grave panorama requer intervenção imediata do Poder Público. Por esse motivo, apresentamos projeto de lei para regulamentar as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde. Este projeto visa garantir o direito desses profissionais a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de saúde (públicas e privadas) deverão implementar ações voltadas a fortalecer a resiliência emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaustão”, pontua.
Assinam o projeto os deputados Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Pedro Campos (PSB-PE), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) Amom Mandel (Cidadania-AM), André Janones (Avante-MG), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC), Leo Prates (PDT-BA), Dr. Francisco (PT-PI), Geraldo Resende (PSDB-MS), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Pedro Aihara (Patriota-MG).
