Sessão solene desta sexta-feira marca posse dos novos desembargadores de MS

Sessão solene no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (18) marca a posse dos três novos desembargadores do Estado, a partir das 17h, no Tribunal Pleno. Devido à sessão solene, o horário de funcionamento do órgão será das 7h às 14h.

Farão o juramento os desembargadores Alexandre Lima Raslan, Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antônio Cavassa de Almeida. Os três desembargadores foram empossados administrativamente entre dezembro e janeiro deste ano, e assinaram os respectivos termos de posse, por isso a cerimônia será restrita ao juramento e às palavras de boas-vindas.

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, decano da Corte, falará em nome do TJMS. Ainda vão usar a palavra os novos desembargadores e o presidente da mais alta Corte de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar.

Ingressou no Ministério Público em setembro de 1995. Foi promotor de justiça em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Na Capital, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, na defesa do meio ambiente, de 2001 a 2016.

Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito do Insted (Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano).

Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada para o TJMS era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela UFMS (Universidade Federal de MS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007, assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande. Presidiu a Amamsul no biênio 2007/2008.

Com assessoria