Vai à sanção do Governo de Mato Grosso do Sul, projeto de lei que permite incluir na lei estadual 5466/2019, a permissão para aumentar a participação da APM (Associação de Pais e Mestres) nas escolas estaduais.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (11) em segunda discussão e o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo o texto da proposição, o projeto dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem, e o processo de seleção dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar nas escolas públicas estaduais. O objetivo é aumentar a participação da APM para, assim, estimular a prática de esporte nas escolas.
Conforme o projeto de lei, a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), em ação conjunta com a SED-MS (Secretaria de Estado de Educação), realiza o Programa MS Desporto Escolar, e tem mostrado sua efetividade na formação e especialização do atleta desportivo, estando presente em quase 300 escolas.
A Fundesporte pretende universalizar o programa em todas as escolas da rede estadual de ensino para alcançar todos os municípios do Estado. Com a ampliação, a implantação do Clube Escolar pode ocorrer mediante a alteração dos estatutos das APMs.
Ainda conforme o projeto de lei, com a denominação Clube Escolar-APM seguido do nome da escola, funcionarão também como clube desportivo, podendo filiar-se ao Sistema Desportivo Estadual, vinculado às Federações Esportivas.
