O deputado estadual Pedro Kemp (PT) afirmou durante sessão remota nesta quinta-feira (13), estar preocupado com a votação na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que altera o licenciamento ambiental. Kemp se refere a PL 3729/04, aprovada na noite da última quarta-feira (12).
Kemp disse que ao invés da Câmara aumentar o rigor para ter proteção maior do meio ambiente, o Brasil caminha de forma oposta. “Os deputados, talvez seguindo instruções do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, abrindo a porteira, deixando a boiada passar, lamentável isso”.
O projeto de lei, nas palavras do deputado, restringe, enfraquece e extingue parte importante dos instrumentos de avaliação e controle dos órgãos ambientais. “É a pior e mais radical proposta elaborada no Congresso Nacional sobre o assunto. Na prática, torna o licenciamento ambiental uma exceção”.
Ainda segundo Pedro Kemp, se o projeto for sancionado, pode produzir recorde de desmatamento em série em especial por eliminar restrições a destruição da floresta. “Em geral, estimulada por grandes obras de infraestrutura na Amazônia. O parecer desse projeto não foi debatido, não foi publicamente debatido dentro e fora do Congresso. A bancada ruralista derrotou todos os requerimentos da oposição, passou o trator e votou esse projeto tão prejudicial para o ambiente”.
O projeto de lei está sendo votado nesta quinta-feira (13) pelos deputados federais. Depois, segue para avaliação no Senado Federal.
