A SED (Secretaria de Estado de Educação) prevê reajustar em R$ 7 milhões o convênio com as prefeituras de Mato Grosso do Sul para a manutenção do transporte escolar. O reajuste é em cima dos repasses efetuados no ano letivo de 2019 e eleva os valores de R$ 35 milhões para R$ 42 milhões.
A informação foi dada na terça-feira (23) pelo professor Alessandro José Perassoli, da Coordenadoria de Convênios da SED, durante assembleia-geral de prefeitos, ocorrida no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), em Campo Grande.
O reajuste é uma reivindicação da diretoria da entidade diante das dificuldades financeiras dos municípios em um dos setores mais complexos da administração pública.
Reivindicações
No último dia 2, o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB), se reuniu com a secretária de educação Maria Cecília Amendola, e com o secretário-adjunto, Edio Rezende, para tratar de assuntos relacionados ao início do ano letivo e da questão do transporte escolar.
No ofício entregue a titular da pasta, Valdir enumerou uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municípios, “tendo em vista que a importância era calculada por alunos [per capita] e não pelo quilometro rodado”.
Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também mostrou que “todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municípios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por áreas de competência da União e do Estado, como as terras indígenas e assentamentos rurais”.
Repasses
De acordo com informações da Secretaria de Educação, o governo do Estado repassou às prefeituras R$ 354.160,66 como parte do convênio que prevê o transporte de 47.298 alunos das escolas estaduais e 155 mil das municipais, conforme a Resolução/SED número 3.553, de janeiro de 2019.
Segundo Perassoli, o reajuste previsto é em cima dos repasses de valores efetuados no ano letivo de 2019, uma vez que em 2020 não houve aumento por causa da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do coronavírus.
