Aprovado projeto de lei para aumentar reuniões no Tribunal do Júri
Os deputados estaduais aprovaram proposta em primeira votação
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Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (6), projeto de lei do Poder Judiciário, para aumentar a periodicidade das reuniões do Tribunal do Júri.
Segundo a proposição, a alteração na quantidade de reuniões se deve ao crescimento acentuado do número de processos de competência do Tribunal do Júri, retirando os embaraços burocráticos atualmente existentes para a convocação do colegiado.
Com isso, o texto fala em reunião mensal no Tribunal do Júri, para não acumulação de processos. Essa alteração, segundo justificado no projeto, deve-se ao crescimento acentuado do número de processos de competência do Tribunal do Júri, o que torna necessária maior quantidade de reuniões.
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