Vereador é condenado em MS após sumiço de documento de Comissão Processante

O vereador Sinval Batista (PSDB), de Coxim, município distante 253 quilômetros de Campo Grande e seu advogado foram condenados a pagamento de multa após serem investigados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por sumiço de um documento que integra os trabalhos da Comissão Processante que foi aberta contra o parlamentar. O parlamentar […]

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O vereador Sinval Batista (PSDB), de Coxim, município distante 253 quilômetros de Campo Grande e seu advogado foram condenados a pagamento de multa após serem investigados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por sumiço de um documento que integra os trabalhos da Comissão Processante que foi aberta contra o parlamentar. O parlamentar recorreu da decisão, mas teve o pedido negado no final de abril pela 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Sinval foi condenado ao pagamento de cinco salários mínimos por litigância de má-fé. De acordo com a Comissão Processante, ele teria praticado quebra de decoro subtraindo folha, referente a página 29 do processo, feito pelo vereador com auxílio do advogado, segundo justifica o MP para realizar a abertura do inquérito.

A Comissão Processante teria sido aberta após áudio ter circulado em grupos do WhatsApp com supostamente a voz de Sinval afirmando que vereadores da Câmara de Coxim receberem “mensalinho” do prefeito Aluízio São José. Como nada foi provado, os colegas de Casa do tucano resolveram abrir procedimento contra ele.

Em dezembro de 2019, os vereadores decidiram pela suspensão de Sinval por 30 dias da Câmara, sem remuneração.

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