TRE-MS nega recurso e mantém indeferimento de candidatura do PCO em Campo Grande

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou o recurso imposto pelo PCO (Partido da Causa Operária), nesta quarta-feira (4), e manteve indeferido a candidatura da agremiação partidária em Campo Grande. Com isso, os candidatos escolhidos para compor a chapa majoritária não pode disputar as eleições. A justificativa do relator Juliano Tannus […]
| 04/11/2020
- 18:11
TRE-MS nega recurso e mantém indeferimento de candidatura do PCO em Campo Grande
Sede do TRE-MS, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Marcos Erminio/Midiamax) - Sede do TRE-MS, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Marcos Erminio/Mid

O (Tribunal Regional Eleitoral de ) negou o recurso imposto pelo PCO (Partido da Causa Operária), nesta quarta-feira (4), e manteve indeferido a candidatura da agremiação partidária em Campo Grande. Com isso, os candidatos escolhidos para compor a chapa majoritária não pode disputar as eleições.

A justificativa do relator Juliano Tannus foi que o PCO não abriu uma CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que está em desacordo com resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por unanimidade dos votos, o partido teve o recurso negado.

O PCO não registrou as candidaturas e, por isso, Thiago Assad (PCO) e  Carlos Martins Júnior, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, apresentaram cadastros individuais. Porém, apesar de ser autorizado registro individual de candidatura, a medida está atrelada à publicação anterior de edital de candidatos pela legenda.

Acontece que o partido não apresentou requerimento no prazo estabelecido, não publicando o edital e os candidatos apresentaram o RCCI (Requerimento de Registro de Candidatura Individual) quatro dias após o prazo final para os registros.

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Thiago Assad e Carlos Martins Júnior (Foto: Divulgação)

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