STJ nega recurso de Braz Mello e vereador pode voltar a perder mandato em Dourados

O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na última terça-feira (26) pedido do vereador Antônio Braz Genelhu Melo (MDB) para suspender decisão anterior que coloca seu mandato em risco, uma vez que pede seu fastamento.

“Em verdade, o embargante objetiva apenas o reexame da causa com a atribuição de efeitos infringentes ao recurso, o que é inviável em sede de embargos de declaração”, fundamenta o desembargador.

Ele também ressalta que “os declaratórios apenas são cabíveis nos casos de omissão, obscuridade ou contradição, não se prestando a reapreciar a causa, tampouco a reformar o entendimento proferido pelo órgão julgador”, concluindo que “ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência dos vícios previstos na lei processual. Prejudicado o pedido de tutela provisória”.

Entretanto, Braz Melo conseguiu recuperar a cadeira na Câmara Municipal, uma vez que os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entenderam que a condenação por improbidade administrativa já estava prescrita.

Em abril deste ano o afastamento de Braz Mello, foi novamente determinado pelo ministro que recusou o recurso apresentado pela sua defesa. Ele atendeu pedido do MPF (Ministro Público Federal).

Logo após a decisão o vereador informou ao Midiamax que estava já tinha recorrido da decisão e que estava aguardando um novo posicionamento do STJ. “Esse é um assunto que além de ter estar prescrito, ficou provado que eu não tive culpa nenhuma”, explicou, que foi novamente procurado, mas até o momento não se manifestou.

Caso seja afastado, sua vaga pode ser ocupada pela suplente  Denize Portollan de Moura Martins (PSDB), que foi presa e afastada do cargo em 2018, mas que conseguiu o direito de receber salários não quitados pela Câmara,  conforme decisão desembargadores Paulo Alberto de Oliveira,  Claudionor Miguel Abss Duart  e Amaury da Silva Kuklinski .

A jornalista Lia Nogueira, que ocupou a vaga de Denize Portollan  durante o período em que esteve presa, também entrou com requerimento junto à mesa diretora da Câmara de Vereadores para tentar ficar com o cargo.