O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei nesta sexta-feira (8), reconhecendo a atividade religiosa como essencial para população de Mato Grosso do Sul, durante a pandemia do coronavírus.
Conforme a sanção, o Governo de Mato Grosso do Sul reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Havendo a autorização para a abertura dos templos para a realização das atividades religiosas, imprescindível se faz a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, as quais estarão contidas no Decreto expedido pelo Poder Executivo competente.
A lei entra em vigor nesta sexta-feira (8) e é assinada por Azambuja.
