Decisão do STJ pode afastar Braz Melo da Câmara de Dourados

Entre idas e vindas por meio  de medidas judiciais, o vereador Braz Melo (PSC) está com o mandato novamente ameaçado. É o que aponta uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques do STJ  (Superior Tribunal de Justiça).

O ministro do STJ acatou decisão do MPF (Ministério Público Federal) e determinou o afastamento de Braz Melo. Caso o vereador deixe o cargo, a vaga pode ser ocupada pela segunda suplente jornalista Lia Nogueira.

Segundo o presidente Câmara Municipal de Dourados, vereador Alan Guedes (PP), Câmara Municipal de Dourados, vereador Alan Guedes (PP), em tese Braz Mello ainda está no mandato. “Vamos  iniciar agora a análise”, disse Alan, ressaltando que ainda não viu a decisão do STJ em seu inteiro teor.

A primeira suplente é a ex-secretária de educação Denize Portolan. Entretanto, ela pode ser impedida de ocupar a vaga, uma vez que ela responde na justiça em ação da operação Pregão da Polícia Federal, fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, além de lavagem de dinheiro.

O afastamento de Braz Mello, é necessário, segundo o MPF, devido ao uso indevido de verbas públicas na execução do Convênio 180/1995, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o município de Dourados, durante o período de novembro de 1995 a agosto de 1996.

O caso ficou conhecido como desvio de verba do leite na educação de Dourados, quando Braz exerceu o primeiro mandato de prefeito.

Braz é considerado um vereador atuante na Câmara Municipal com diversas ocupações na tribuna. Atualmente ele preside a Comissão de Saúde e é o representante do parlamento municipal no Comitê de Gerenciamento da Crise do Coronavírus.