Governadores pactuam cinco modificações no texto da reforma

Governadores e representantes de 25 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, fizeram cinco modificações no texto da reforma da previdência. As alterações foram apresentadas ao relator do projeto, deputado federal Samuel Moreira, na 5ª edição do Fórum de Governadores realizada nesta terça-feira (11) em Brasília (DF).

Presente no evento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou o apoio unânime à aprovação da proposta, que deverá ter relatório apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (13). Os governadores defendem, contudo, que se mantenha estados e municípios contemplados no texto para igualdade de tratamento na questão previdenciária.

De acordo com ele, os pontos pactuados com o relator e que causarão mudanças no texto encaminhado pelo Governo são referentes ao “BPC [Benefício de Prestação Continuada], aposentadoria rural, a questão da securitização e aposentadoria de professores e policiais”. A reforma precisa de 308 votos para ser aprovada pela Câmara e seguir ao Senado Federal.

Além da reforma, Reinaldo destacou no encontro que o plano de socorro aos estados batizado de Plano Mansueto, enviado pela União para votação no Congresso, pode avançar. “A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está com técnicos à disposição dos estados, que estão mandando suas equipes para sentar, conhecer o projeto e ver quais seriam obrigações que os estados teriam que assumir para ter possibilidade de ter acesso ao crédito com aval da União. Acredito que logo teremos também um avanço nessa questão”, adiantou. (Com assessoria do Governo)