Pular para o conteúdo
Política

Deputados vetam projeto que pretendia colocar selos em mercadorias fornecidas a MS

Projeto de lei do Capitão Contar (PSL) que pretendia fixar selos em cada mercadoria fornecida a Mato Grosso do Sul, foi vetado durante sessão na ALMS (Assembleia Legislativa) por 17 votos contrários e quatro favoráveis.  A proposta pretendia acrescentar novas regras na lei estadual de nº 1.070 que trata sobre Licitações e Contratos da Administração […]
Arquivo -
Deputado Barbosinha (DEM) usou a tribuna para se posicionar contra projeto do Capitão Contar (PSL). (Wagner Guimarães
Deputado Barbosinha (DEM) usou a tribuna para se posicionar contra projeto do Capitão Contar (PSL). (Wagner Guimarães

Projeto de lei do Capitão Contar (PSL) que pretendia fixar selos em cada mercadoria fornecida a Mato Grosso do Sul, foi vetado durante sessão na ALMS (Assembleia Legislativa) por 17 votos contrários e quatro favoráveis. 

A proposta pretendia acrescentar novas regras na lei estadual de nº 1.070 que trata sobre Licitações e Contratos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado.

Segundo o projeto, todas as mercadorias deveriam conter, obrigatoriamente, selo afixado, em cada unidade, com os dizeres: “Venda proibida. Mercadoria destinada exclusivamente ao fornecimento para o Estado de Mato Grosso Do Sul”, devendo constar o número da licitação e do processo administrativo. 

O fornecedor também deveria, no momento da assinatura da minuta contratual, demonstrar como seria feita a identificação do texto, nos produtos a serem fornecidos, com a devida amostra. O selo obrigatoriamente seria confeccionado nas cores vermelha ou preta, sendo os dizeres constantes em letras na cor branca, estando afixado na parte da frente da mercadoria.

A proposta estava em segunda discussão e levou o deputado (DEM) à tribuna para declarar sua posição contrária ao projeto. “É inconstitucional, poi somente a União pode desequiparar os concorrentes”.

Barbosinha disse também que se aprovado, a proposta deveria colocar selos em diversos produtos. “Selo para apontador, para lápis, diversos itens que o Estado compra de fora e isso vai gerar custos. No copo de iogurte que vai para escola vai ter que ter. Será que a corrupção está no produto vendido para o Estado”, questionou.

Contar rebateu afirmando que se a (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) entende que é inconstitucional, ele não vê desta maneira. “Eu não estou alterando a lei federal, mas sim a estadual. Estou como deputado para ajudar no combate à corrupção”. 

Foram 17 votos contrários ao projeto e quatro a favor, dos deputados: João Henrique Catan (PL), (PSL), Neno Razuk (PTB) e Capitão Contar.

Escola bilíngue

Outro projeto de Contar que também não foi aprovado, era sobre a criação de escola bilíngue para surdos. Foram 15 votos contrários e 5 a favor.

A proposta apresentada pelo deputado era criar Escolas Bilíngues para Surdos, vinculada à Secretaria
Estadual de Educação, destinadas a crianças, jovens e adultos com surdez, com surdez associada a outras deficiências, limitações, condições ou disfunções, e surdo cegueira, cujos pais do aluno, se menor, ou o próprio aluno, se maior, optarem por esse serviço.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
invasão

Dez pessoas são presas após invasão de terreno particular no Centenário

ação moradores

Mais de 500 moradores participam de ação social no Zumbi dos Palmares

acidente pessoas

Mulher retirada de ferragens em acidente na MS-134 foi em vaga zero para Dourados

cineasta

Morre cineasta Jean-Claude Bernardet

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

flamengo

São Paulo é apático e inicia nova ‘Era Crespo’ com derrota para líder Flamengo no Maracanã

Últimas Notícias

Esportes

Botafogo resolve no 2º tempo e bate o Vasco em volta ao Brasileirão após o Mundial de Clubes

Com o resultado, o Botafogo chegou a 21 pontos, em quinto lugar, com um jogo a menos

Polícia

Polícia encontra grávida carbonizada na fronteira de MS

Feto tinham cerca de 5 meses e também chegou a ficar carbonizado

Brasil

Pesquisador indígena cataloga 150 plantas medicinais de seu território

Material serve para tratar diabetes, hipertensão e verminose

Brasil

Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os elimina

ICMBio não vê falhas sistêmicas que possam ter causado morte de menina