O Governo de Mato Grosso apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo uma nova Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca. A proposta tem causado grande polêmica no estado vizinho e a Casa de Leis criou uma Comissão Especial com sete deputados, sendo que quatro visitam MS nos dias 16 e 17 deste mês, para conversar com pescadores e a comunidade.
Em Mato Grosso do Sul, o governo estudou desde 2015 a Cota Zero e em fevereiro deste ano, publicou decreto mantendo cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumentando as medidas mínimas para captura de exemplares.
Com o decreto, pescadores de Porto Murtinho bloquearam o rio Paraguai por onze dias. O protesto fez com que o governo adiasse para fevereiro de 2020 a cota zero para pesca amadora nos rios de Mato Grosso do Sul.
O deputado estadual Cabo Almi (PT) comunicou ao presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) em sessão nesta quinta-feira (12), sobre a visita dos parlamentares de Mato Grosso. Fazem parte da comissão, os seguintes deputados: Wilson Santos (PSDB), Ondanir Bortolini (PSD), Janaína Riva (MDB), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Elizeu Nascimento (DC) e Paulo Araújo (PP). Almi não soube dizer quais deles visitarão o Estado.
No estado vizinho, a proposta apresentada pelo governo autoriza o pescador a retirar do rio 150 quilos de pescado por semana, mas o pescador não pode transportar o peixe. Tem que comer o pescado no barranco do rio.
Segundo o deputado, o projeto no estado vizinho tem causado muita polêmica. “Eles estão realizando audiências públicas e criaram uma comissão para visitarem MS e Goiás”.
A visita inicia na próxima segunda-feira (16) em Aquidauana. Os quatro parlamentares vão conhecer o pesqueiro 21 e também, Anastácio. “Depois, eles seguem para Corumbá. Eles ficam no Estado e na terça-feira, o Corrêa disse querer reunir os 24 deputados daqui para conhecer os colegas de Mato Grosso”.
A reunião na Casa de Leis está marcada para terça-feira (17), às 9h.
