Deputada vai comandar maior bancada legislativa do Congresso
A deputada federal Tereza Cristina (DEM) tomou posse na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, na noite de terça-feira (20), em Brasília. Ela vai comandar a maior bancada legislativa do Congresso Nacional, que reúne um total de 200 deputados e 41 senadores, ao longo de 2018.
Durante a cerimônia, a parlamentar sul-mato-grossense demonstrou preocupação com a queda nos rendimentos do agronegócio. “Apesar das supersafras seguidas, a renda do produtor rural está caindo e a gente precisa verificar qual é esse gargalo dentro da cadeia produtiva do setor para tentar resolver”, discursou.
A festa de posse contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura) e Mendonça Filho (Educação), além de dezenas de parlamentares e empresários do setor.
Entre as primeiras medidas à frente da bancada da agropecuária, a deputada quer assegurar a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), criado por meio da Medida Provisória 803/2017.
O objetivo é apresentar uma emenda parlamentar que amplie o limite para aderir ao programa de 28 de fevereiro para 29 de abril de 2018. A proposta será levada à reunião da comissão especial que analisa a MP na reunião prevista para esta quarta-feira (21) e já contaria com o aval do governo federal, segundo integrantes da frente.
Se a prorrogação do prazo for confirmada, os produtores rurais terão mais 60 dias para aderir ao programa, que prevê o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante do débito poderá ser parcelado em até 176 vezes, com mais 60 meses para quitação total, caso o montante ainda não tenha sido liquidado.
Licenciamento ambiental
Após participar da posse da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como nova presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deverá incluir na pauta do plenário da Casa a votação, “entre 30 e 40 dias”, do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. A medida simplifica procedimentos para a concessão de licenças e reduz prazo para que os órgãos ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agrícolas e de infraestrutura.
“Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a bancada do agronegócio, o que é uma boa sinalização para mostrar que se quer criar uma boa segurança jurídica para quem quer investir, mas também garantir os limites para a preservação do meio ambiente”, destacou. Maia disse que vai procurar os líderes partidários nas próximas semanas para definir a dinâmica de tramitação final da matéria na Câmara.
Além do licenciamento ambiental, a deputada Tereza Cristina destacou outros pontos da agenda do setor ao longo do ano. “Nós temos aí a lei de cultivares e a lei de defensivos agrícolas, que são alguns projetos que já estão em andamento e queremos avançar”.
A deputada ainda ressaltou a necessidade de discutir a queda na renda do produtor rural. “Apesar das supersafras seguidas, a renda do produtor rural está caindo e a gente precisa verificar qual é esse gargalo dentro da cadeia produtiva do setor para tentar resolver”, acrescentou.
