Acusados de participar de esquema de corrupção e fraude em licitações, os três vereadores e demais presos na Operação Cifra Negra, deflagrada na Câmara Municipal de Dourados nesta quarta-feira (5), serão transferidos para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) ainda nesta quinta-feira (6).
A informação é do delegado Adilson Stiguivits, titular da 1° DP, onde os políticos estão detidos. Durante a Operação, foram cumpridos 10 mandados de prisão e um de busca e apreensão. Entre os presos estão os vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), além do ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e o ex-servidor Hamilton Salina.
Segundo o MP-MS (Ministério Público Estadual), a operação é desdobramento das ações Telhado de Vidro e Argonautas e investiga crimes do “colarinho branco”, entre eles fraude à licitação e corrupção na Câmara da cidade há pelo menos oito anos.
As investigações indicaram que várias licitações tinham “carta marcada” de empresas que agiam juntas. Algumas delas, inclusive, se quer existiam de fato. “Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes”, afirma o MP.
As empresas que participavam do esquema repassam propina mensalmente para servidores públicos, entre eles vereadores que presidiam a Casa de Leis. O juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, expediu 10 mandados de prisão e um de busca e apreensão. Os nomes de todos os alvos ainda não foram divulgados.
Operação recente
Há pouco mais de um mês, no fim de outubro, Dourados foi palco de operação desencadeada pelo Gaeco. Na época, secretário de Fazenda da cidade, Joao Fava Neto, e a vereadores Denize Portolann (PR) foram presos, além de empresário e diretor de licitações. Todos seguem detidos em Campo Grande.
Segundo a denúncia do MP, licitações seriam canceladas, sem qualquer justificativa plausível, para que contratações emergenciais fossem efetivadas e as empresas vencedoras, narra a promotoria, “escolhidas a dedo” pelo grupo.O suposto conluio, materializado pela adulteração de planilhas e orçamentos, seria para beneficiar a empresa Douraser, de responsabilidade de Messias José da Silva, um dos presos.
Os documentos relativos aos procedimentos em andamento, ainda conforme a denúncia, seriam adulterados para maquiar a fraude. Por isso, eles são acusados não somente de fraudar licitações como dispensá-las indevidamente, falsificar documentos, além de cometer advocacia administrativa, crime que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados, valendo-se da qualidade de funcionário público.
