Justiça nega punição a Reinaldo por usar imagem de Bolsonaro na TV
A inserção de um vídeo gravado pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, desejando agradecendo votos recebidos em Mato Grosso do Sul e desejando ‘boa sorte’ a Reinaldo Azambuja (PSDB) foi alvo de uma representação feita pela coligação Esperança e Mudança, encabeçada pelo PDT. A chapa de Odilon de Oliveira alega que […]
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A inserção de um vídeo gravado pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, desejando agradecendo votos recebidos em Mato Grosso do Sul e desejando ‘boa sorte’ a Reinaldo Azambuja (PSDB) foi alvo de uma representação feita pela coligação Esperança e Mudança, encabeçada pelo PDT.
A chapa de Odilon de Oliveira alega que os tucanos infringiram a lei eleitoral, que veda ‘aos partidos políticos e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias ou vice-versa’, e pediu perda de tempo na propaganda eleitoral.
“O candidato à Presidência agradece a expressiva votação que teve em Mato Grosso do Sul, deseja sorte a Reinaldo Azambuja no segundo turno e agradece o apoio à candidatura à presidente da República, a fim de promover sua candidatura e lhe angariar votos. Em casos como o da presente representação, a suposta invasão não possui sequer previsão legal, pois ocorrida entre candidatos da eleição majoritária, não possuindo fundamento para autorizar a concessão de tutela de urgência”, afirmou o juiz Wagner Mansur Saad, que indeferiu pedido do PDT.
Para o magistrado, o ‘fato de não participarem da mesma coligação não tem o condão de tornar a conduta ilegal, pois ainda assim a legislação não impede que candidatos que disputam eleições majoritárias possam intervir na propaganda de outros candidatos majoritários’.
No vídeo em questão, além de desejar boa sorte a Azambuja e agradecer votação expressiva (769 mil votos, ou 55,06% do eleitoral de MS), o candidato do PSL lembra que já morou em Mato Grosso do Sul.
“O Reinaldo foi meu colega de parlamento por muito tempo, nos demos muito bem. Eu quero agradecer essa expressiva votação em Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidenciável no vídeo divulgado no horário eleitoral da coligação encabeçada pelo PSDB.
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