Relator desiste de conceder aposentadoria especial a agentes penitenciários

A mudança havia sido incluída no texto mais cedo

Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recuou e desistiu na tarde desta quarta-feira (3) de contemplar em seu parecer os agentes penitenciários entre os beneficiários de aposentadoria especial.

A mudança havia sido incluída no texto mais cedo, diante da pressão de representantes da categoria e de parte dos deputados. A previsão é de que os integrantes da comissão especial criada na Câmara para analisar a reforma da Previdência votem o parecer final de Arthur Maia ainda nesta quarta-feira.
Por volta das 13h30, o relator havia concordado em adicionar no texto a idade mínima de 55 anos para os agentes penitenciários se aposentarem, a exemplo da regra definida para policiais.

Três horas depois – no retorno do intervalo do almoço –, Arthur Maia explicou que, em razão dos protestos realizados em Brasília nos últimos dois dias por agentes penitenciários, ele passou a receber queixas de deputados inconformados com o tom das manifestações, que, supostamente, passavam o recado de que os parlamentares teriam sido coagidos a conceder o benefício.

Nesta terça (2), cerca de 500 integrantes agentes penitenciários de várias regiões do país invadiram a sede do Ministério da Justiça – que é a pasta responsável pela administração do sistema prisional – para pressionar os parlamentares a incluírem os profissionais na lista de “categorias de risco” e a concederem o benefício especial à profissão. Eles só concordaram em liberar o local depois que uma comissão foi recebida pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Os agentes penitenciários voltaram a pressionar nesta quarta para serem incluídos nas regras de exceção em uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 250 pessoas ocuparam o gramado do Legislativo.
Mais tarde, os agentes realizaram uma manifestação em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados. Com o protesto, policiais legislativos chegaram a fechar a entrada do anexo com uma grade.
“Diante deste quadro, não serei eu, o relator, que vou me insurgir contra a vontade de todos e deixarei o assunto a ser resolvido pelo plenário”, enfatizou. “Estou retirando do texto os agentes penitenciários”, completou Maia.

O deputado do PPS explicou ainda que deixará a cargo dos demais integrantes da comissão especial a decisão sobre se incluem ou não os agentes penitenciários na regra de aposentadoria especial. Um destaque, com sugestão de mudança no relatório, pode ser analisado pelo colegiado em meio à votação do parecer.

‘Rendimento da Câmara’

Após o relator anunciar o recuo, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu a decisão de Arthur Maia.

“A partir do momento do que aconteceu ontem [terça], o fato de estarmos cedendo hoje estava sendo interpretado por muitos como um rendimento da Câmara a algo que não é admissível”, disse Marun.
Na manhã desta quarta, o presidente da comissão protagonizo um duro bate-boca com o deputado Major Olímpio (SD-SP) – assista ao vídeo acima.

Na parte inicial da sessão, Marun afirmou aos colegas do colegiado que não era possível que quem quebrasse janelas tivesse mais direito do que quem participa “ordeiramente”.

Defensor da aposentadoria especial para agentes penitenciários, Major Olímpio começou a gritar no plenário. “Não houve incitação a nada”, declarou o parlamentar do SD. “Estão desesperados”, acrescentou.
Marun respondeu aos gritos e se recusou a abrir o sinal do microfone para o parlamentar paulista falar. “O senhor [Major Olímpio] já atrapalhou ontem os agentes penitenciários. Hoje, o senhor não vai atrapalhar a reunião”, protestou.