Nesta quarta-feira (17), Rafael Pimentel Duarte de Souza e Rafael de Oliveira Batista foram absolvidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do júri. Eles eram acusados de serem mandante e participante da execução do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça em 11 de fevereiro de 2015.
Conforme a pronúncia, por volta das 5h45 daquele dia 11 de fevereiro, Rafael Pimentel teria determinado a morte de um ‘colete’, gíria usada para se referir a um agente. Já Rafael Oliveira teria sido o responsável por ajudar os atiradores a se esconderem após fugirem do local, da Casa do Albergado, após o crime.
De acordo com a sentença, os outros dois acusados Robson e Marcelo portavam armas de fogo e foram em uma outra motocicleta até a Casa do Albergado. No local, Robson entrou, atirou contra a vítima e Marcelo deu cobertura, esperando com a moto ligada. Eles fugiram e se esconderam em um local que teria sido combinado com Oliveira.
Ainda segundo a peça, o agente foi morto em represália ao tratamento que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) estavam recebendo nos presídios de campo grande. Em fevereiro deste ano, Marcelo e Robson foram condenados, o primeiro a mais de 13 anos e ao segundo a mais de 21 anos.
Já Rafael Pimentel e Rafael Oliveira foram absolvidos, tanto pelo homicídio quanto por associação criminosa, sob alegação da defesa de insuficiência de provas. Com isso, foi determinado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a expedição do alvará de soltura dos acusados.
Atualmente, Rafael Pimentel está detido no Presídio Federal de Mossoró (RN).
