Prefeitura reverte queda no índice de ICMS e evita perder R$ 54 milhões

Novos percentuais foram divulgados nesta segunda-feira

O governo estadual divulgou os índices definitivos da participação dos 79 municípios na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que estabelecem os valores que cada cidade receberá na distribuição do imposto em 2018.

A Capital, que no índice provisório divulgado em julho deste ano havia registrado uma queda que poderia resultar na perda de cerca de R$ 54 milhões no próximo ano, viu o índice subir de 18,61% para 21,21%, o que evitará queda na arrecadação do município no próximo ano, ao menos no que tange ao ICMS.

“Mobilizamos toda nossa equipe dos auditores fiscais que fizeram todo um trabalho in loco junto às 400 maiores empresas (da Capital) e cruzamos com os dados estatísticos do governo do Estado. Com base nisso nós elaboramos um recurso administrativo junto à Secretaria de Fazenda (de MS) apurando diferença de R$ 5 bilhões entre índice provisório e o índice que deveríamos, na nossa avaliação, ser agraciados”, explicou o secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto.

De acordo com o secretário, a expectativa é que a Capital receba, em 2018, algo próximo do o governo já encaminha mensalmente à Prefeitura, cerca de R$ 30 milhões mensais.

“Evitamos o mal maior. Mantivemos o indicador anterior graças ao trabalho dos auditores fiscais do município”, finalizou Pedrossian Neto.

Confira as tabelas divulgadas pela Sefaz no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), entre as páginas 5 a 8 (LINK).