Com duas emendas e ‘climão’, Câmara aprova mudança na taxa de limpeza

Opinião de vereador gerou críticas dos colegas

A Câmara de Campo Grande aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto que altera a cobrança da taxa de limpeza, que atualmente ainda integra o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Duas emendas à proposta também foram aprovadas.

Por 26 votos favoráveis e dois contrários, de Vinícius Siqueira (DEM) e Dr. Loester (PMDB), os vereadores aprovaram uma emenda que autoriza a Prefeitura a fazer a cobrança em qualquer concessionário de serviço público, e não necessariamente por meio da Águas Guariroba, como havia sido anunciado.

Uma segunda emenda, de autoria do legislativo, permite ao cidadão comunicar ao Executivo a intenção de não pagar a taxa de limpeza na conta de água, por exemplo, mas de uma outra forma, a ser definida pelo município. Segundo o presidente da Casa, vereador João Rocha (PSDB), é possível que o contribuinte tenha condições de pagar apenas a conta da concessionária e não a taxa de limpeza, neste caso o Executivo definirá como fazer a cobrança, por meio de um boleto, por exemplo. 

O projeto, que mantém a taxa no IPTU de 2018 e autoriza a mudança só para 2019, ganhou aval de 25 dos 29 vereadores, apenas Vinicius, Loester e André Salineiro (PSDB), votaram contra. Foi justamente a declaração de voto do democrata que causou um ‘climão’ entre os parlamentares.

Vinicius disse que a Câmara estava dando ‘presente à cidade’, a ‘criação de outra taxa’. Ele disse que realizou uma enquete sobre a taxa de limpeza em sua página no Facebook, e que dos 900 internautas que votaram, 84% foram contra a inclusão do valor na conta de água.

A fala não caiu bem entre os colegas. “Determinados vereadores querem fazer exposição midiática. Querem ser paladinos da verdade, criando fatos eleitoreiros. A afirmação (de que nova taxa será criada) é irresponsável. Vai criar benefícios eleitoreiros. Está usando a Câmara como palco de aparições”, disparou Eduardo Romero (Rede).

Também em nominar Siqueira, o presidente da Casa disse que todos os projetos antes de serem votados passas por todos os ritos de tramitação, e atendem os pareceres técnicos e por isso os parlamentares não deviam denegrir as proposições, independente do voto.

“Nós vereadores temos que a cada dia buscar transparência, apresentando nosso trabalho”, frisou João Rocha. 

Papy (SD) disse que chega a ser desprezível esse tipo de afirmação na Câmara, frisando que o colega dá a entender que o mandato parlamentar não é importante. “Ninguém vai rir na minha cara não. É bom que fique claro para a população que esse vereador não trabalhou pelas emendas e não participou das reuniões com Executivo e fica dizendo essas leviandades”, finalizou.