Justiça condena vereador candidato a vice por esquema em consignados

Acusado diz que vai recorrer e que campanha segue normal

O vereador do município de Bela Vista, Antonio Flávio Barbosa Cabral, o Pato (PMDB), candidato a vice-prefeito na cidade, na chapa peemedebista, foi condenado por ato de improbidade administrativa por ter, segundo a Justiça, comandado um esquema que falsificação de holerites para contratação de empréstimo consignado de pessoas que nunca foram servidoras da Câmara.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), no período em que presidiu a Câmara de Bela Vista, entre 2007 e 2009, Pato autorizou a celebração de parceria com o Banco Morada para contratação de empréstimos consignados, e falsificou holerites para que pelo menos nove pessoas emprestassem em média R$ 15 mil.

“Tamanha a grandeza dessa vergonhosa manobra que todos os empréstimos tiveram valores altos – a maioria acima de R$ 15.000,00 – e foram incluídos na folha de pagamentos 9 (nove) servidores inexistentes, repita-se, em um órgão municipal que possuía pouquíssimos funcionários efetivos, quiçá menos que os funcionários fantasmas”, afirmou na sentença o juiz Vinicius Pedrosa Santos.

Durante o desenrolar do processo, o vereador negou os fatos e o secretário da Câmara disse que agiu a mando do então presidente, e foi criticado pelo juiz. “Ciente da iminência de ocorrer uma fraude dessa natureza, a conduta esperada de um servidor público era a imediata comunicação dos fatos ao órgão de fiscalização da Câmara, à autoridade policial, ao Ministério Público, mormente porque era o Secretário Geral da Casa Legislativa de Bela Vista, a exigir ainda mais dele uma postura proba e de retidão. Entretanto, como se extrai do conjunto probatório, não foi isso o que ocorreu”, destacou o magistrado.

Pena

Pato e Fátimo foram condenados e tiveram os direitos políticos suspensos por cinco, além de perda da funções públicas que eventualmente ocupam. Eles tambem foram proibidos de contratarem com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais por três anos.

 A dupla também foi multada em 100 vezes os valores que recebiam de salário na época em que a fraude aconteceu.

Resposta

Procurado, o vereador e candidato a vice-prefeito, na chapa encabeçada por Guto Zacarias (PMDB), disse que não sabia do que aconteceu no período, já que mesmo morando em Bela Vista ele cursava faculdade em Campo Grande, e a Casa ficava sob comando do então vice-presidente, Henrique Moraes Dedé (que faleceu em 2010).

“É uma condenação de primeiro grau. Tem recursos até o STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse Pato, que nega as irregularidade e diz que sua campanha segue normalmente no município de Bela Vista.