Empreiteira e Agesul fecharam acordo semana passada
O secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, confirmou que dentro de 30 dias a obra do Aquário do Pantanal será retomada. A decisão foi tomada após acordo firmado com a Agesul (Agência de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) e a Egelte, empresa responsável pelo término do Aquário do Pantanal da construção.
A tratativa foi feita na última quinta-feira (10) e a estimativa é de que a obra seja finalizada dentro de 14 meses, ou seja, lançada somente em 2017. O acordo foi encaminhado à Justiça na última segunda-feira (14) e hoje foi homologado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A solução vem depois de judicialização do caso. A empresa exigia auditoria geral antes de voltar ao canteiro de obras e o Executivo, por sua vez, se negava a realizar o levantamento.
O TJ, então, interviu e propôs conciliação. Houveram dois encontros jurídicos sem avanço.No último encontro entre as partes, a Agesul estimava um custo final de R$ 230 milhões, enquanto a empreiteira falava em R$ 240 milhões, sendo que R$ 200 milhões já foram gastos na obra.
A finalização será feita por meio de aditivos. A Egelte já revelou que vai convocar nos próximos dias as empresas contratadas como a Fluidra e Climatec, para retomada dos trabalhos.
Polêmica – Mesmo diante do entendimento entre as partes, a força-tarefa da Operação Lama Asfáltica vai investigar irregularidades cometidas durante todos os mais de 4 anos de obra. No último dia 18 os promotores de Justiça explicaram que por se tratar de construção complexa a apuração vai desde a parte civil até os outros serviços que fazem parte da composição.
O Aquário foi iniciado em 2011 na gestão do então governador do Estado, André Puccinelli (PMDB). Até 2013 a Egelte, vencedora do processo licitatório, comandou a obra, mas a Proteco Construções, de propriedade de João Amorim, um dos denunciados na Lama Asfáltica, tomou dianteira.
Em julho do ano passado, após a operação vir à tona, os Ministérios Públicos Federal e Estadual pediram que os contratos com a empreiteira com o poder público fossem rompidos.
