PF quer detalhes sobre 100 maiores beneficiados
O delegado da PF (Polícia Federal) Eduardo Mauat, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, encaminhou ao Ministério da Transparência um ofício, em que pede detalhes sobre os 100 maiores beneficiados por captação de recursos da Lei Rouanet, que promove incentivo fiscal a projetos culturais, nos últimos 10 anos.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido, feito no último sábado (30), foi enviado a Fabiano Silveira, até então ministro da Transparência.ele pede detalhes sobre valores repassados aos 100 maiores captadores de recursos pela lei.
Ele pede investigação a respeito dos responsáveis por liberar verbas e sobre prestação de contas de projetos aprovados.Segundo o ‘Estadão', o Ministério da Cultura afirmou não ter sido procurado pela PF a respeito do caso.
A Lei
A Lei Rouanet existe desde 1991 e leva o nome do ministro da Cultura em exercício quando ela entrou em vigor. Ela permite inventivo fiscal por meio de captação de recursos financeiros. Uma de suas principais aplicações é permitir que empresas sejam isentas de parte dos impostos para que financiem propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
