Força-tarefa da Lava Jato pede investigação sobre Lei Rouanet

PF quer detalhes sobre 100 maiores beneficiados
| 03/06/2016
- 15:26
Força-tarefa da Lava Jato pede investigação sobre Lei Rouanet

PF quer detalhes sobre 100 maiores beneficiados

O delegado da PF (Polícia Federal) Eduardo Mauat, integrante da força-tarefa da , encaminhou ao Ministério da Transparência um ofício, em que pede detalhes sobre os 100 maiores beneficiados por captação de recursos da , que promove incentivo fiscal a projetos culturais, nos últimos 10 anos.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido, feito no último sábado (30), foi enviado a Fabiano Silveira, até então ministro da Transparência.ele pede detalhes sobre valores repassados aos 100 maiores captadores de recursos pela lei.

Ele pede investigação a respeito dos responsáveis por liberar verbas e sobre prestação de contas de projetos aprovados.Segundo o ‘Estadão’, o Ministério da Cultura afirmou não ter sido procurado pela PF a respeito do caso.

A Lei

A Lei Rouanet existe desde 1991 e leva o nome do ministro da Cultura em exercício quando ela entrou em vigor. Ela permite inventivo fiscal por meio de captação de recursos financeiros. Uma de suas principais aplicações é permitir que empresas sejam isentas de parte dos impostos para que financiem propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

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