TJ adia pela segunda vez julgamento de recurso da Câmara para afastar Bernal

Expectativa é que julgamento aconteça no próximo dia 3

Foi adiado pela segunda vez o julgamento da permanência do prefeito Alcides Bernal à frente da Prefeitura de Campo Grande, na 1ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) – desta vez, em função do pedido da desembargadora relatora do caso, Tânia Garcia de Freitas Borges, sob alegação de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran está de férias.

O primeiro adiamento ocorreu no último dia 13, devido a ausência da relatora. Assim, o julgamento foi remarcado para as 14h desta terça (20) e novamente não aconteceu.

O advogado do prefeito de Campo Grande, Wilton Acosta, lamentou que a matéria não tenha sido julgada nesta terça-feira e demonstrou firmeza em relação ao caso. “O prefeito tem mostrado segurança jurídica, o que é essencial neste caso. Tembém confiamos no julgamento do TJ. Estamos seguros de uma decisão favorável para nós”, declarou.

Embargos de declaração

O julgamento em questão se refere aos  embargos de declaração da Câmara Municipal, recurso apresentado em meados de setembro na tentativa de reverter o decidido pela corte em 25 de agosto – a recondução de Bernal ao comando do Executivo municipal.

Na ocasião, foi negado agravo de instrumento à Casa de leis, mantendo liminar dada em maio de 2014, em primeira instância, que derruba o ato de cassação de Bernal, estabelecido em março de 2014 pelo legislativo.